MSG MENSAGEM 108/2020
Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a
Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação
Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 2276 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 2276 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
15/12/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.