MSG MENSAGEM 108/2020
Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a
Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação
Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 2276 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Assunto geral Norma
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2276 2020, que altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 2276 de 2020
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Assunto geral Norma
Tributo
Documentos
Tramitação
15/12/2020
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.