MSG MENSAGEM 107/2016
Encaminha o Projeto de Lei 3174 2016, que altera a Lei 21972, de
21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3174 2016, que altera a Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3174 de 2016
Observação Encaminha proposição PL 3174 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Estrutura, Objetivo, Competência, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3174 2016, que altera a Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3174 de 2016
Observação Encaminha proposição PL 3174 2016
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Estrutura, Objetivo, Competência, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Documentos
Tramitação