MSG MENSAGEM 105/2020
Encaminha o Projeto de Lei 2274 2020, que altera a Lei 18309, de
3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras
providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2274 2020, que altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2274 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Norma, Serviço, Abastecimento de Água, Saneamento Básico, Esgoto, Criação, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Assunto geral Saneamento Básico
Serviço Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2274 2020, que altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2274 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Norma, Serviço, Abastecimento de Água, Saneamento Básico, Esgoto, Criação, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Assunto geral Saneamento Básico
Serviço Público
Documentos
Tramitação