MSG MENSAGEM 101/2020
Encaminha o Projeto de Lei 2252 2020, que dispõe sobre a desafetação
do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à
União a área correspondente e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2252 2020, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2252 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Desafetação, Trecho, Rodovia, Doação, Município, Manga, São João das missões, Itacarambi, Uberlândia, Guaxupé, Muzambinho, Barbacena, Tiradentes, São João del Rei, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Itutinga, Lavras, Ribeirão Vermelho, Perdões, Carmo da Cachoeira, Nepomuceno, Coqueiral, Santana da Vargem, Boa Esperança, Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá, Rio Paranaíba, Bambuí, Iguatama, Arcos, Formiga, Candeias, Campo Belo, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Planura, Frutal, Patrocínio, Iraí de Minas, Indianópolis, Nova Ponte, Santa Juliana, Pedrinópolis, Perdizes, Araxá, Caldas, Santa Rita das Caldas, Pouso Alegre, Cachoeira de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguinho, Itajubá, Delfim Moreira, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, Claúdio, Oliveira, São Tiago.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2252 2020, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2252 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Desafetação, Trecho, Rodovia, Doação, Município, Manga, São João das missões, Itacarambi, Uberlândia, Guaxupé, Muzambinho, Barbacena, Tiradentes, São João del Rei, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Itutinga, Lavras, Ribeirão Vermelho, Perdões, Carmo da Cachoeira, Nepomuceno, Coqueiral, Santana da Vargem, Boa Esperança, Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá, Rio Paranaíba, Bambuí, Iguatama, Arcos, Formiga, Candeias, Campo Belo, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Planura, Frutal, Patrocínio, Iraí de Minas, Indianópolis, Nova Ponte, Santa Juliana, Pedrinópolis, Perdizes, Araxá, Caldas, Santa Rita das Caldas, Pouso Alegre, Cachoeira de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguinho, Itajubá, Delfim Moreira, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, Claúdio, Oliveira, São Tiago.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação