Inicial
 
Participe
Consulta Pública
Seminário Legislativo Igualdade Racial
Consulta Pública do PPAG 2024
Consulta Pública - Consulta Pública | Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais
Consulta Pública - Consulta Pública | Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais O objetivo desta Consulta Pública é colher contribuições para o Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, de modo a ampliar o debate sobre a temática a partir da tramitação do Projeto de Lei 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial para o Estado. Essas contribuições serão debatidas na Etapa Final do evento, entre 19 e 21/8/24.

A consulta vai até 19/7/2024 e é organizada seguindo os temas e subtemas constantes do documento de referência

O participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

Para participar, faça seu cadastro no Portal da Assembleia. Se já for cadastrado, faça o login.





Vida e Saúde
Saúde Integral e Saúde Mental
Segurança Alimentar e Nutricional
Educação
Cultura, Esporte e Lazer
Terra, Cidade e Moradia Digna
Trabalho, Emprego, Renda, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
Segurança Pública e Acesso à Justiça
Combate ao Racismo Estrutural e Institucional
Ações Afirmativas
Liberdade de Consciência e de Crença
Gênero, Raça e Diversidade
Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Sisepir
Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial
Representatividade, Participação e Controle Social e Acesso aos Espaços de Poder

Últimas contribuições

Mostrando de 11 a 20 de 31 contribuições

Data Contribuições Temas
09/jul
09:07
 Por Mayara Rocha dos Santos | Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde de BH | Belo Horizonte/MG Fomentar um estudo epidemiológico com desagregação por raça cor no território estadual, no sentido de conhecer a situação da saúde da população negra, quilombola e indígena e os pontos focais na rede de saúde que necessitam de fortalecimento para o atendimento desta população; Oferecer o letramento racial dos profissionais da saúde pública, objetivando o combate ao racismo institucional e garantindo a assistência integral da população atendida no SUS que é marjoritariamente negra; Incentivar práticas de combate ao racismo institucional na rede suplementar de saúde; Viabilizar ações de combate/redução da morte materna de mulheres negras, com ênfase na garantia de acesso integral a essas mulheres ao pré-natal até ao acompanhamento no parto e monitoramento no puerpério; Combater o racismo obstétrico visando principalmente ações educativas aos profissionais da saúde no manejo a gestante/puérpera negra e suas especificidades; Criar materiais e projetos que visam reduzir as mortes por violência/agressões, suicídio e IST's, principais causas de óbitos em adolescentes negros; Promover a sensibilização da população negra sobre garantias e direitos no atendimento a saúde, e também sobre a tipificação do racismo institucional, viabilizando um canal de denúncia para casos de racismos percebidos e a o letramento racial ao profissional/equipe envolvida; Garantir a instrumentalização sobre os impactos do racismo na saúde mental, aos profissionais de saúde desta área, para que tenham um olhar sensibilizado para as doenças mentais provocadas pelo racismo e o manejo apropriado; Estabelecer metas e indicadores que monitorem o atendimento da população negra nos municípios e que tais indicadores sejam balizadores ao repasse de verbas; Identificar comitês, grupos técnicos, conselhos e outras entidades a nível municipal e regional que visam a melhoria da saúde da população negra; Fomentar uma rede de promoção a saúde da população negra, com representantes das estâncias do item anterior, além das lideranças negras/quilombolas e indígenas do estado com participação da sociedade civil.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Saúde Integral e Saúde Mental
3 contribuições
08/jul
16:46
 Por Kátia Cilene Goulart dos Santos | Professora da rede municipal de Santa Luzia | Ribeirão das Neves/MG Criar órgão específico na defensoria pública para defesa de vítimas de crimes de racismo.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Segurança Pública e Acesso à Justiça
1 contribuições
08/jul
16:44
 Por Kátia Cilene Goulart dos Santos | professora da rede Municipal /Sta Luzia | Ribeirão das Neves/MG Criar programas de incentivos as hortas escolares e comunitárias complantas medicinais , incentivando os usos e técnicas da ancestralidade africana.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Segurança Alimentar e Nutricional
1 contribuições
08/jul
16:41
 Por Kátia Cilene Goulart dos Santos | Ribeirão das Neves/MG Criar um calendário na rede saúde estadual para identificação de anemia falciforme na população mineira, em especial nas comunidades quilombolas do estado.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Vida e Saúde
2 contribuições
08/jul
16:38
 Por Kátia Cilene Goulart dos Santos | Professora da Rede Municipal de Santa Luzia | Ribeirão das Neves/MG Implementar curso de Educação antiracista para professores das redes de ensino de Minas Gerais. Fornecer materiais, subsídios para para professores criem sequencias didáticas para o combate ao racismo no currículo escolar. Criação de prêmiação de práticas pedagógicas de combate ao racismo na escola.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Educação
3 contribuições
08/jul
12:06
 Por Jossilma da Silva | Itajubá/MG Com uma população de 53,8% declarada parda/ negra no Estado de Minas Gerais no censo em 2022, é perceptível que os partidos políticos não estão prontos para a discussão de igualdade racial. Tem-se a percepção de que partidos políticos são um terreno hostil para a as pautas raciais. É preciso que o dialogo seja amplo e não enviesado por ideologias partidárias, pois existe uma pluralidade de ideais dentro da população negra e parda que não é vista e nem representada. Falta discussões reais e factuais quanto o combate ao racismo e desigualdade social com vozes que realmente vivem essa experiência, mas percebe-se uma grave relutância por parte dos partidos.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Representatividade, Participação e Controle Social e Acesso aos Espaços de Poder
1 contribuições
08/jul
11:24
 Por Rinaldo Robson de Castro de Castro | Jornal Afrodescendente - MG | Contagem/MG Contribuição para Financiamento das iniciativas de Promoção da Igualdade Racial. - Garantir 30% dos valores propostos para ações em Educação antirracista e reparadoras, para aquisições didáticas, Livros, Jornais entre outros e a Implementação de Letramento Racial nos estabelecimento Escolar no Estado de Minas Gerais.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial
3 contribuições
08/jul
11:15
 Por Rinaldo Robson de Castro de Castro | Jornal Afrodescendente - MG | Contagem/MG As políticas de promoção para igualdade racial permeia por definitivamente financiamento para serem aplicadas, seja em qualquer modalidade que hora são pautadas por esse estatuto. As dificuldades em reparação com o povo Preto vem se alastrando por anos e as implementações de seja qualquer forma de ações que reparem essas desigualdades tem que ser mencionada e garantidas os financiamentos para sua, execuções. A iniciativa desse estatuto coloca em pauta uma importante discussão no Estado de Minas Gerais e abre portas para que outros Estados sigam nessa mesma direção. Estar em concordância com todas as propostas apresentadas e abrir o debate para as propostas aqui apresentas é um marco para o começo das reparações que nosso estado e nosso pais tem e devem ser reparadas, não deixando de lado o sustento financeiro senão continuaremos a borbulhar em demandas que não seguiram em frente se não tivermos o princípio financeiro para e execução das mesmas.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial
3 contribuições
02/jul
10:45
 Por Vivian Teixeira | Belo Horizonte/MG Precisamos garantir que o Estado defenda e cumpra as medidas afirmativas já existentes. Precisamos de uma lei estadual que garanta a reserva de vagas para população negra/indígena em concursos estaduais e municipais do Estado. O próprio concurso da ALMG não teve essa prerrogativa. Não há equidade sem que todas as esferas se envolvam no compromisso de reparar problemas gerados pelo racismo estrutural.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Ações Afirmativas
5 contribuições
02/jul
10:38
 Por Vivian Teixeira | Belo Horizonte/MG Criar mecanismos para inserção e manutenção da população negra/indígena na escola, por meio de bolsas permanentes que garantam o mínimo de assistência de deslocamento e alimentação, e outras alternativas similares. Apoiar todas as áreas do conhecimento, mas sobretudo incentivar áreas em que essa parte da população tem menos acesso como matemática, tecnologias e línguas estrangeiras, como inglês e espanhol. Ao mesmo tempo, é preciso garantir o incentivo às disciplinas de educação física, uma vez que essas atividades beneficiam o desenvolvimento intelectual e psicológico.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:
 Educação
3 contribuições


Primeira
Anterior
páginas 2/4
Próxima
Última
Compartilhe:
Twitter Facebook

Login

Entrar


Quantidade de contribuições

Todas: 31
Removidas pelo moderador (total): 0



Contribuições por tema

Vida e Saúde
2

Saúde Integral e Saúde Mental
3

Segurança Alimentar e Nutricional
1

Educação
3

Cultura, Esporte e Lazer
2

Terra, Cidade e Moradia Digna
3

Trabalho, Emprego, Renda, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
1

Segurança Pública e Acesso à Justiça
1

Combate ao Racismo Estrutural e Institucional
3

Ações Afirmativas
5

Liberdade de Consciência e de Crença
2

Gênero, Raça e Diversidade
1

Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Sisepir
0

Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial
3

Representatividade, Participação e Controle Social e Acesso aos Espaços de Poder
1


Contribuições mais apoiadas


2
Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas | Agência nacional de desenvolvimento e recursos assistenciais do povo cigano | Ibirité/MG

EIXO 1 – COMBATE A CIGANOFOBIA Identidade Povos Ciganos Saúde Território Promover continuamente políticas, programas e(...)
Leia mais


1
Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas | Agência nacional de desenvolvimento e recursos assistenciais do povo cigano | Ibirité/MG

EIXO 4 – SAÚDE Promover e assegurar à saúde integral aos ciganos, respeitando e valorizando suas práticas e saberes tra(...)
Leia mais


1
Vivian Teixeira | FAPEMIG | Belo Horizonte/MG

Precisamos de mecanismos que assegurem o acesso da população negra/indígena a serviços de promoção e prevenção à saúde i(...)
Leia mais


1
Mayara Rocha dos Santos | Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde de BH | Belo Horizonte/MG

Produzir uma análise epidemiológica sobre a situação da saúde da população negra no estado de Minas Gerais, identificand(...)
Leia mais


1
Joice Luciana Ventura Marques | Cidadão/Professora | Esmeraldas/MG

Bom dia. Prezados ª, Oferecer as empresas de iniciativas privadas e públicas uma capacitação/treinamento sobre o que r(...)
Leia mais


1
Kátia Cilene Goulart dos Santos | Ribeirão das Neves/MG

Criar um calendário na rede saúde estadual para identificação de anemia falciforme na população mineira, em especial n(...)
Leia mais