Consulta Pública - Consulta Pública | Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais
Consulta Pública - Consulta Pública | Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais O objetivo desta Consulta Pública é colher contribuições para o Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, de modo a ampliar o debate sobre a temática a partir da tramitação do Projeto de Lei 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial para o Estado. Essas contribuições serão debatidas na Etapa Final do evento, entre 19 e 21/8/24.

A consulta vai até 19/7/2024 e é organizada seguindo os temas e subtemas constantes do documento de referência

O participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Últimas contribuições

Mostrando de 1 a 10 de 31 contribuições

Data Contribuições Temas
19/jul
19:14
Por Márcia Zanon | Belo Horizonte/MG Povos indígenas desterritorializados que precisam ser respeitados, tanto em contexto urbano, quanto rural, pois na maioria das vezes precisam de compr+
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Terra, Cidade e Moradia Digna
3 contribuições
18/jul
13:58
Por Pedro Junio de Paula Souza | Belo Horizonte/MG Assunto em comento demonstra um pouco mais de complexidade, haja vista que Raça é um assunto que sempre foi tratado de forma descredibilizada, o velho+
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Gênero, Raça e Diversidade
1 contribuições
18/jul
13:44
Por Pedro Junio de Paula Souza | OAB/MG - COMISSÃO E PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL | Belo Horizonte/MG As Ações afirmativas vem em busca de trazer reparação históricas as raças e classes desfavorecidas, as politicais de reparação, ao menos a primeira qu+
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Ações Afirmativas
5 contribuições
18/jul
13:24
Por Pedro Junio de Paula Souza | OAB/MG - COMISSÃO E PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL | Belo Horizonte/MG Assegurar a Liberdade religiosa das Religiões de Matriz Africana tem sido primordial, haja vista que além dos ataques verbais e sociais que estas reli+
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Liberdade de Consciência e de Crença
2 contribuições
18/jul
11:30
Por Pedro Junio de Paula Souza | Belo Horizonte/MG As propostas escritas no texto são de extrema importância, haja vista que quando acessamos os lugares para prestação de denuncia existe uma burocratiz+
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Combate ao Racismo Estrutural e Institucional
3 contribuições
17/jul
08:46
Por Eliane Baltazar | Rede Quilombola Metropolitana de Minas Gerais | Belo Horizonte/MG Estabelecer uma agenda pública que garanta o diálogoi direto com as religiões de matriz africana com o intuito de possibilitar o acesso das mesmas aos+
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Liberdade de Consciência e de Crença
2 contribuições
17/jul
08:36
Por Eliane Baltazar | Rede Quilombola Metropolitana de Minas Gerais \ Quilombo Irmandade do Rosário de Justinópolis ! | Belo Horizonte/MG Criar comitê estadual , compostos por lideranças quilombolas , membros do poder público e universidades para elaboraração e encaminhamento dos RTID do+
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Terra, Cidade e Moradia Digna
3 contribuições
15/jul
11:09
Por Joice Luciana Ventura Marques | Cidadão/Professora | Esmeraldas/MG Bom dia. Prezados ª, Oferecer as empresas de iniciativas privadas e públicas uma capacitação/treinamento sobre o que racismo estrutural e institucio+
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Combate ao Racismo Estrutural e Institucional
3 contribuições
11/jul
21:02
Por Maria Catarina Laborê Domingues Vale | Mundi ( Movimento Negro de Divinópolis | Divinópolis/MG Promover um Pacto de Promoção da Equidade Racial em MG, trazendo a questão racial para o centro do debate econômico mineiro e atraindo a atenção de g+
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Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial
3 contribuições
09/jul
09:34
Por Mayara Rocha dos Santos | Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde de BH | Belo Horizonte/MG Produzir uma análise epidemiológica sobre a situação da saúde da população negra no estado de Minas Gerais, identificando os pontos focais na rede em +
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Saúde Integral e Saúde Mental
3 contribuições


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Todas: 31
Removidas pelo moderador (total): 0



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Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas | Agência nacional de desenvolvimento e recursos assistenciais do povo cigano | Ibirité/MG

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Vivian Teixeira | FAPEMIG | Belo Horizonte/MG

Precisamos de mecanismos que assegurem o acesso da população negra/indígena a serviços de promoção e prevenção à saúde i(...)


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Mayara Rocha dos Santos | Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde de BH | Belo Horizonte/MG

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Joice Luciana Ventura Marques | Cidadão/Professora | Esmeraldas/MG

Bom dia. Prezados ª, Oferecer as empresas de iniciativas privadas e públicas uma capacitação/treinamento sobre o que r(...)


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Kátia Cilene Goulart dos Santos | Ribeirão das Neves/MG

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