Segurança pública

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Contribuições do tema: Segurança pública

Mostrando de 1 a 10 de 66 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
25/out 06:48	*Por Wiliams* \| PCMG \| Belo Horizonte/MG** Convocações dos aprovados na primeira etapa/prova objetiva do concurso de INVESTIGADOR. Justificativa: Somos mais de 4000 aprovados na primeira etapa do concurso de INVESTIGADOR, com isso é mais do que necessário a nossa CONVOCAÇÃO para as demais fases. Hoje a Polícia Civil opera com menos de 50% do seu efetivo, assim é de EXTREMA importância que estes aprovados tenham a oportunidade de fazerem parte da Instituição. Com o Regime de Recuperação Fiscal aprovado, o Estado mineiro ficará 9 anos sem concursos, desde modo, como que haverá recomposição do efetivo? A melhor solução seria o concurso de INVESTIGADOR/21 ser prorrogado e em seguida houvessem convocações para as etapas seguintes. Foram gastos 12 milhões de reais em um concurso de apenas 30 vagas. CONVOQUEM OS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO DE INVESTIGADOR PARA AS DEMAIS FASES!! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	143
23/out 20:12	*Por Eduardo Buhr do Nascimento* \| Polícia Civil de Minas Gerais \| Contagem/MG** Aumento do efetivo da PCMG com o chamamento dos aprovados na prova objetiva do último concurso para o preenchimento destas vagas Justificativa: A PCMG passa por grande sobrecarga de atividades devido a falta de um efetivo adequado. Essa sobrecarga vem gerando diversos problemas, sejam eles internos na instituição ou para a população. Exemplos de impactos internos: - Sobrecarga de trabalho - Adoecimento físico e mental de policiais - Peritos tendo que deslocar grandes distâncias para cobrirem locais de crimes Exemplos de impactos para população -Demora nos atendimento a população -laudos periciais atrasados - Descumprimento de leis como a cadeia de custódia e atendimento de delegacias da mulher por falta de efetivo -Injustiças por falta de uma investigação adequada ou falta de uma Perícia por não possuir Peritos Motivos para o chamamento dos aprovados: - Processo mais rápido, já que seria necessário apenas o chamamento para realização das próximas etapas e realização do curso de formação -Mais econômico, a maior parte dos custo das próximas etapas é de responsabilidade do candidato, enquanto um novo concurso custaria milhões aos cofres públicos (o último concurso teve gastos acima de 12 milhões) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	61
23/out 15:01	*Por Daniella Rodrigues Caldas Leite* \| Belo Horizonte/MG** Proponho uma sugestão para a ação AÇÃO : 1051 - IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA EM MINAS GERAIS Sugestão: Construir um sistema padronizado para transporte do vestígio a fim de implementar os protocolos da cadeia de custódia. Apresentando os recursos necessários para a estruturação e implementação dos protocolos de transporte dos objetos/materiais entre as Unidades Regionais de Custódia e a Central de Custódia, e dos cadáveres/segmentos corpóreos entre os locais de crime/unidades de saúde e a unidade responsável pela necropsia, estabelecidos institucionalmente, em cumprimento aos requisitos explícitos da Lei, de maneira a manter sua integridade e a rastreabilidade, assegurando, consequentemente, a confiabilidade da prova durante toda persecução criminal. Investimento necessário: Descrição do Item / Quantidade / Valor unitário /Valor total Caixas com tampa do tipo ALC 378 500,00 R$ 189.000,00 Caixas com tampa do tipo ALC térmica 189 900,00 R$ 170.100,00 Freezer 20 3.200,00 R$ 64.000,00 Placas de gelo recicláveis 2268 6,50 R$ 14.742,00 Lacre 10.000 2,70 R$ 27.000,00 Veículo de médio porte 8 290.000,00 R$ 2.320.000,00 Veículo de pequeno porte 18 100.000,00 R$ 1.800.000,00 Veículo tipo rabecão 5 350.000,00 R$ 1.750.000,00 Veículo tipo S10 fúnebre 21 320.000,00 R$ 6.720.000,00 Veículo tipo FIAT Strada fúnebre 59 180.000,00 R$ 10.620.000,00 Cameras veiculares (com instalação) 222 1.500,00 R$ 333.000,00 Tablets industriais 111 2.500,00 R$ 277.500,00 INVESTIMENTO TOTAL R$24.285.342,00 Justificativa: O transporte é uma das etapas da cadeia de custódia do vestígio regulamentada pela Lei Federal 13.964, de dezembro de 2019. O descumprimento dos preceitos estabelecidos ou sua inadequação configura quebra na cadeia de custódia do vestígio, comprometendo sua integridade podendo causar sua exclusão como elemento de prova e, consequentemente, de todas as outras provas dele derivadas. A insegurança em relação à credibilidade dos vestígios criminais apresentados fragiliza toda a persecução penal, impactando na sensação de segurança da população e na efetividade das investigações criminais. Condições adequadas (embalagens, veículos, monitoramento e temperatura) devem ser observadas na etapa do transporte desses materiais, assegurando a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse. Essa sugestão aborda todas as vertentes do transporte dos vestígios que necessariamente precisam considerar a natureza do material transportado sejam eles Objetos/Materiais ou Cadáveres/segmentos corpóreos. Atualmente, o transporte dos objetos/materiais é realizado de maneira autônoma pelas unidades policiais, sem controle sobre as condições de armazenamento, de temperatura ou mesmo registro sobre o responsável pelo transporte. O transporte dos cadáveres/segmentos corpóreos é ainda mais crítico sendo realizado na maioria dos lugares por funerárias que, muitas vezes, repassam a cobrança sobre o custo do transporte para as famílias das vítimas. A inobservância das condições sobre o acondicionamento do vestígio e a manutenção da temperatura ideal conforme a sua natureza compromete a integridade do vestígio e, consequentemente, o resultado dos exames. A ausência de registro sobre a responsabilidade do transporte compromete a credibilidade do vestígio e, consequentemente, seu valor probatório. Além disso, a inexistência de uma frequência predeterminada impacta na emissão dos laudos periciais dentro do prazo legal. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	39
26/out 11:06	*Por Cristiane Sales Barbosa* \| Belo Horizonte/MG** Aprimoramento da Cadeia de Custódia em Mias Gerais Justificativa: Proponho uma sugestão para a ação AÇÃO : 1051 - IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA EM MINAS GERAIS Sugestão: Construir um sistema padronizado para transporte do vestígio a fim de implementar os protocolos da cadeia de custódia. Apresentando os recursos necessários para a estruturação e implementação dos protocolos de transporte dos objetos/materiais entre as Unidades Regionais de Custódia e a Central de Custódia, e dos cadáveres/segmentos corpóreos entre os locais de crime/unidades de saúde e a unidade responsável pela necropsia, estabelecidos institucionalmente, em cumprimento aos requisitos explícitos da Lei, de maneira a manter sua integridade e a rastreabilidade, assegurando, consequentemente, a confiabilidade da prova durante toda persecução criminal. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	20
26/out 11:33	*Por Daniella Rodrigues Caldas Leite* \| Belo Horizonte/MG** Proponho para a ação AÇÃO : 1051 - IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA EM MINAS GERAIS a sugestão: Destinação de recurso necessário para a implantação da Central de Custódia do Vestígio na Capital do estado. Não havendo ainda sinalização do Estado para a construção da Central de Custódia de forma definitiva para atender os requisitos legais, existe a proposta de disponibilização de 04 galpões no complexo Souza Cruz, onde funciona atualmente o Instituto de Criminalística para esse fim. Contudo esses galpões precisam ser reformados e equipados para a implantação de uma Central de Custódia Provisória que irá proporcionar o armazenamento de forma segura todos os vestígios criminais de Belo Horizonte e os vestígios mais críticos do interior do estado, trazendo confiabilidade para as provas e processos criminais e mais segurança a todos os cidadãos. Justificativa: A Lei Federal nº 13.964, publicada em dezembro de 2019 promoveu diversas alterações na legislação penal e processual penal. Instituiu em âmbito nacional a cadeia de custódia do vestígio e a detalhou no art. 158-A do Código de Processo Penal (CPP) como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Além do 158-A, foram ainda inseridos no CPP os artigos 158-B; 158-C; 158-D e 158-E, que detalham todo o procedimento a ser adotado relativamente às provas e vestígios de crimes, determinando, ainda, que todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, cuja gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal. O objetivo da norma é proporcionar maior eficiência à gestão da prova pericial, sendo certo que observância dos procedimentos definidos na legislação citada é fundamental para garantir a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios, pois somente assim serão preservadas a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial. Em outras palavras, a garantia da cadeia de custódia confere aos vestígios certificação de origem e destinação e, consequentemente, atribui à prova pericial credibilidade e robustez suficientes para propiciar sua admissão e permanência no elenco probatório. Além disso, somente com a criação da Central de Custódia é possível garantir que os vestígios relacionados a crimes estarão sempre à disposição da polícia e da Justiça, seja para a realização de novas perícia, seja para submetê-las a novos exames com tecnologias mais avançadas, com o objetivo de dirimir dúvidas que surjam no decorrer do inquérito policial ou processo criminal, garantindo a transparência e a idoneidade de todo o processo. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	20
24/out 19:33	*Por Valesca Trapp* \| Brasília/DF** Aumento do efeito da PCMG. O adoecimento dos policiais por sobrecarga de trabalho é um dos temas mais presentes na mídia, o que afeta tanto a vida desses servidores quanto o serviço prestado para a comunidade. Como resultado disso são diversos laudos atrasados, ocorrências não atendidas e acúmulo de LTS. Uma solução de curto prazo seria convocar os aprovados no concurso PCMG 2022 para as demais etapas, o que possibilitaria a recomposição do efetivo e a redução da sobrecarga dos policiais já lotados nas mais diversas regiões. Justificativa: Convocar os aprovados no concurso PCMG 2022 para as demais etapas possibilita a qualquer tempo o chamamento para curso de formação e redução da sobrecarga dos policiais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	20
24/out 21:09	*Por Céliton da Silva Cardoso* \| Belo Horizonte/MG** É necessário o chamamento dos aprovados na primeira etapa do concurso de INVESTIGADOR para que possam fazer as etapas seguintes, tendo em vista o DÉFICIT gigantesco e com a RRF aprovada, será 9 anos sem concursos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	18
24/out 20:03	*Por Leandro Melo de Souza* \| Maricá/RJ** Aumento do efetivo da PCMG com a convocação dos aprovados no concurso para o cargo de investigador de policia. Hoje há uma vacância de aproximadamente 50% para o cargo de investigador. Justificativa: Há mais de 3000 (três mil) aprovados para o cargo de investigador de polícia aguardando a convocação para seguirem para as demais etapas do concurso em andamento. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	16
25/out 09:39	*Por Rafael Vinícios dos Santos Vasconcelos* \| Belo Horizonte/MG** Convocações dos aprovados na primeira etapa/prova objetiva do concurso de INVESTIGADOR. Justificativa: Somos mais de 4000 aprovados na primeira etapa do concurso de INVESTIGADOR, com isso é mais do que necessário a nossa CONVOCAÇÃO para as demais fases. Hoje a Polícia Civil opera com menos de 50% do seu efetivo, assim é de EXTREMA importância que estes aprovados tenham a oportunidade de fazerem parte da Instituição. Com o Regime de Recuperação Fiscal aprovado, o Estado mineiro ficará 9 anos sem concursos, desde modo, como que haverá recomposição do efetivo? A melhor solução seria o concurso de INVESTIGADOR/21 ser prorrogado e em seguida houvessem convocações para as etapas seguintes. Foram gastos 12 milhões de reais em um concurso de apenas 30 vagas. CONVOQUEM OS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO DE INVESTIGADOR PARA AS DEMAIS FASES! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	14
24/out 20:17	*Por Ludmila Ameno Ribeiro Martins Santiago* \| Belo Horizonte/MG** Sugerindo que os aprovados na primeira etapa do concurso de INVESTIGADOR possam fazer as etapas seguintes, tendo em vista o DÉFICIT gigantesco e com a RRF aprovada, será 9 anos sem concursos Justificativa: Sugerindo que os aprovados na primeira etapa do concurso de INVESTIGADOR possam fazer as etapas seguintes, tendo em vista o DÉFICIT gigantesco e com a RRF aprovada, será 9 anos sem concursos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	14