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Contribuições do tema: Transporte e trânsito

Mostrando de 11 a 20 de 29 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
27/out
09:23
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG PROGRAMA 055 - CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO : 4101 - OUVIDORIA MÓVEL UNIDADE RESPONSÁVEL: 1101 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS FINALIDADE: APROXIMAR, DIVULGAR E GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM RELAÇÃO À OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), POR MEIO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E/OU VIRTUAL E FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A inclusão na meta física e financeira dessa importantíssima AÇÃO, a elaboração de um cronograma, da Ouvidoria Itinerante, projeto da OGE-MG - Ouvidoria Geral do Estado de MG, para ouvir as demandas dos Usuários, do Transporte Público Metropolitano, nos Terminais do Move Metropolitano: 0 1. Terminal São Benedito. Data: ____/______/2024 02. Terminal São Gabriel. Data: ____/______/2024 03. Terminal Morro Alto. Data: ____/______/2024 04. Terminal Vilarinho. Data: ____/______/2024 05. Terminal Ibirité. Data: ____/______/2024 06. Terminal Eldorado. Data: ____/______/2024 07. Terminal Justinópolis. Data: ____/______/2024 08. Terminal Sarzedo. Data: ____/______/2024 Com relação às datas do cronograma, e a meta financeira, deixo a cargo dos técnicos da OGE-MG. Observação: Tendo em vista que entre as temática do PPAG não tem a opção da Ouvidoria Geral, e a proposta tem haver com o transporte público metropolitano, por isso coloquei na temática Transporte e Trânsito, mas o órgão responsável é da Ouvidoria Geral do Estado. Justificativa: Justificativa: É fundamental este projeto de Ouvidoria Itinerante da OGE-MG, e pode perfeitamente ser realizado novamente nos Terminais do Move Metropolitano, para ouvir as solicitações e reclamações dos Usuários. Algo fundamental, e que vai de encontro com os objetivos da OGE-MG, de ouvir o Cidadão, e da própria AÇÃO 4101. Além de deixar a OGE-MG ainda mais conhecida entre os Usuários do transporte público metropolitano. Por isso apresento essa solicitação, e conto com o apoio da OGE-MG para que a mesma se torne realidade novamente em 2024, com a elaboração do cronograma, e que o mesmo seja bem divulgado, mediante divulgação nos canais de mídia da OGE-MG, afixação de cartazes no interior dos ônibus das linhas troncais do Move Metropolitano, afixação de cartazes nos terminais metropolitano. Inclusive já parabenizo a OGE-MG pelo trabalho itinerante realizado nos Terminais do Move Metropolitano, foi importantíssimo esta ação, e que precisa ter continuidade em 2024, tendo em vista os desafios e problemas do transporte público metropolitano.
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26/out
16:19
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG RESPONSABILIDADE: PRESIDÊNCIA DA ALMG Criação da Comissão permanente de Mobilidade Urbana Finalidade: Da criação da Comissão de Mobilidade Urbana, atendendo a uma grande demanda pelo tema, com destaque para o Transporte Público Meta física: 01. Meta financeira: Deixo a cargo dos Técnicos da ALMG Justificativa: A criação desta Comissão de Mobilidade Urbana se justifica tendo e vista os enormes desafios que a temática envolve, com destaque ao transporte público. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas que deveria debater essa temática, normalmente não o faz historicamente. A discussão dessa outra Comissão consiste em temáticas variadas, principalmente a infraestrutura. Dessa forma não atende as necessidade da temática da Mobilidade Urbana. Dessa forma, encaminhamos essa demanda para criação da Comissão permanente de Mobilidade Urbana, uma Comissão de extrema importância e necessidade para toda a População Mineira.
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25/out
09:39
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG Programa 085 Promoção de Concessões e Parcerias AÇÃO NOVA: CONCESSÃO DOS TERMINAIS DO MOVE METROPOLITANO - SÃO GABRIEL, VILARINHO E ELDORADO FINALIDADE: a Inclusão na Concessão já realizada dos Terminais do Move Metropolitano faltantes: Terminal São Gabriel, Terminal Vilarinho, Terminal Eldorado PRODUTO: Deixo a cargo dos técnicos da SEINFRA-MG PÚBLICO-ALVO: USUÁRIOS DO TRANSPORTE METROPOLITANO Região Intermediária de Belo Horizonte Ano 2024. Meta física (03). Meta financeira: deixo a cargo dos técnicos da SEINFRA-MG Justificativa: Justificativa: A inclusão dos Terminais do Move Metropolitano faltantes (SÃO GANRIEL, VILARINHO e ELDORADO), já está previsto no Contrato de Concessão realizado em 05 Terminais do Move Metropolitano, porém até o presente momento, a Gestão destes 03 terminais seguem com os Operadores do Transporte Público Metropolitano. Os Terminais faltantes (SÃO GABRIEL, VILARINHO e ELDORADO), carecem muito de investimentos que proporcione melhorias significativas, e consequentemente melhorem estas estruturas para os Usuários. Pior isso é necessário que a SEINFRA-MG faça a inclusão destes três Terminais do Move Metropolitano nesta concessão já realizada. Sem dúvidas será u importante avanço na qualidade do Transporte Público Metropolitano, para os Usuários que utilizam destes três Terminais do Move Metropolitano.
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25/out
09:28
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG Responsável: ALMG, através da Comissão de Transporte, Comunicação A realização do II Seminário de Regiões Metropolitanas. Organizado pela ALMG. Com foco total na Mobilidade Urbana. O Seminário tem a finalidade de discutir, e construir soluções para os imensos desafios relacionados a Governança Metropolitana da Mobilidade Urbana, especialmente dos sistemas de transporte público da RMBH. A organização deste importantíssimo Seminário a cargo da ALMG, mais especificamente das Comissões de Transporte, Comunicação, e Obras, e de Assuntos Municipais de Regionalização. Convidados: SEINFRA-MG, AGÊNCIA-RMBH, BHTRANS, SUMOB-BH, CBTU, Representantes dos Usuários Justificativa: Justificativa: Foi realizado em 2003, o primeiro Seminário Legislativo de Regiões Metropolitanas, promovido pela ALMG. Houve vários debates e construção de soluções para a Mobilidade Urbana da RMBH, porém se passaram (19) anos e nenhuma proposta saiu do papel. Com o passar das décadas a questão da Mobilidade Urbana, especialmente do transporte público tem se agravado muito em nossa RMBH, especialmente em 2020 e 2021 com a pandemia. É urgente a discussão/construção de soluções, e a implementação das mesmas, para que tenhamos os sistemas de transporte público, equilibrados financeiramente, totalmente integrados (física e tarifária), e que tenhamos a Gestão Integrada dos sistemas de Transporte Público na RMBH, a cargo dos órgãos gestores do transporte público na RMBH, permitindo assim, a mudança da atual fragmentação dos órgãos gestores, para a construção do Planejamento, Gestão, Monitoramento, Fiscalização, e Operação dos sistemas de transporte público, de forma totalmente integrada. Enfim, são inúmeros temas e problemas, que precisam ser debatidos e principalmente construirmos soluções, como podem perceber, assim como foi em 2003, é necessário que este importantíssimo Seminário, seja realizado em dois a três dias. Inclusive me coloco a disposição da ALMG, e das Comissões para ajudar na escolha dos temas, e claro para participar deste importante Seminário. Os sistemas de Transporte Público no país, vivem um período muito difícil, que se agravou muito a partir da pandemia em 2020, na RMBH não é diferente. Este tema tem grande relevância metropolitana, já que impacta a vida de praticamente todos os habitantes metropolitano, por isso é mais do que necessário que a ALMG promova este II Seminário de Regiões Metropolitanas.
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25/out
09:21
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG PROGRAMA 117 - MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA AÇÕES: 4290 - MELHORIA DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM MINAS GERAIS, 4291 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM TRANSPORTES, LOGÍSTICA E MOBILIDADE, 4292 - GESTÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS EM MINAS GERAIS Justificativa: Após a SEINFRA-MG elaborar o orçamento estadual, com relação ao Programa 117 MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA, que o mesmo antes de ser enviado para a ALMG, que a SEINFRA faça uma apresentação do Programa, juntamente das ações que o compõe, em uma reunião extraordinária do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana da Agência RMBH, para que possamos avaliar, sugerir, opinar, propor sobre este programa que diz a respeito dos investimentos do Estado de Minas Gerais com relação a Mobilidade Urbana, e principalmente com relação ao transporte público.
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25/out
09:07
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG PROGRAMA 117 - MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA AÇÃO : 4290 - MELHORIA DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM MINAS GERAIS Inclusão na Ação 4290, da inclusão de (02) dois Representantes titulares, e (02) dois Suplentes dos Usuários do transporte público metropolitano e intermunicipal, no Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da SEINFRA-MG, mediante a elaboração de uma nova Resolução, sob responsabilidade do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Justificativa: Justificativa: O tema do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal tem muita relação com os Usuários, pois são as Pessoas que utilizam e muitas das vezes dependem destes serviços públicos essenciais para se locomover. Neste sentido não faz muito sentido o Governo de MG ter um Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da SEINFRA-MG, que discuti pautas de total interesse dos Usuários, e os próprios interessados diretos que são os Usuários tanto do transporte público metropolitano quanto do intermunicipal não tem o direito de participar de forma permanente. Isso contraria inclusive a Lei Federal n°12.587/12, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. É preciso mudar este cenário e incluir a participação de (02) dois Representantes titulares, e (02) dois Suplentes dos Usuários do transporte público metropolitano e intermunicipal, no Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da SEINFRA-MG
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24/out
13:56
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG AÇÃO NOVA: APLICATIVO DE FISCALIZAÇÃO DO DER Unidade responsável: DER-MG, com participação da SEPLAG FINALIDADE: Desenvolvimento do Aplicativo da Fiscalização do DER-MG, para agilizar, facilitar e ampliar o trabalho da Fiscalização PRODUTO: Aplicativo desenvolvido PÚBLICO-ALVO: Serviço Transporte Público Metropolitano, com benefícios diretos aos Usuários e os Fiscais e Fiscal Assistente do DER-MG Região: Em todo o Estado de Minas Gerais Ano 2024. Meta física: 01. Meta financeira: Deixo a cargo dos técnicos do DER-MG Justificativa: Justificativa: Novamente neste PPAG reitero solicitações já apresentadas nos PPAGs de 2022, 2021, 2020, 2019, de desenvolvimento do Aplicativo para facilitar, agilizar e ampliar o trabalho da Fiscalização do DER-MG do transporte público intermunicipal e metropolitano. Ainda nos dias atuais onde os Servidores utilizam de pranchetas durante a realização deste importantíssimo trabalho de Fiscalização do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal, o que dificulta a realização do trabalho. Ao analisarmos o transporte público metropolitano, onde temos cerca de 638 linhas, pouco mais de 2.500 ônibus, 08 Terminais Metropolitanos e várias Estações Metropolitanas. É humanamente impossível dá conta desse volume de trabalho realizando a fiscalização utilizando pranchetas, por isso é fundamental, necessário e urgente que o DER-MG desenvolva esse Aplicativo da Fiscalização do DER-MG, o que vai promover um grande avanço na realização deste trabalho, atendendo ao interesse dos Usuários do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal.
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24/out
09:54
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG Programa 081 Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária AÇÃO NOVA: CONCURSO PÚBLICO SEINFRA-MG Unidade responsável: DER-MG, com participação da SEPLAG FINALIDADE: Realização de Concurso Público com 49 vagas, em caráter de urgência para os cargos de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas (10 VAGAS), Agente de Transportes e Obras Públicas (27 VAGAS), Gestor de Transportes e Obras Públicas (12 VAGAS). PRODUTO: Deixo a cargo dos técnicos do SEINFRA-MG PÚBLICO-ALVO: Ampliação da Gestão do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal Região: Em todo o Estado de Minas Gerais Ano 2024. Meta física: 01. Meta financeira: Deixo a cargo dos técnicos do SEINFRA-MG e SEPLAG Justificativa: Justificativa: Novamente neste PPAG reitero solicitações já apresentadas nos PPAGs de 2022 e 2021 de realização do Concurso Público da SEINFRA-MG  para os Cargos Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Agente de Transportes e Obras Públicas, Gestor de Transportes e Obras Pública, totalizando 49 vagas para o importantíssimo trabalho de Gestão do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal.   Os cargos possuem enorme importância principalmente quanto a Gestão do Transporte Público Metropolitano, onde temos cerca de 638 linhas, pouco mais de 2.500 ônibus, 08 Terminais Metropolitanos e várias Estações Metropolitanas. É humanamente impossível que 66 Servidores deem conta de todo esse volume de trabalho. Tendo em vista os inúmeros problemas com o transporte público metropolitano, torna-se URGENTE que o Governo de Minas Gerais através da SEINFRA-MG e SEPLAG realizem este Concurso Público para os Cargos de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Agente de Transportes e Obras Públicas, Gestor de Transportes e Obras Pública. O número de vagas deste Concurso público se baseia na Nota Técnica n°10/SEINFRA/DRH/2022 - Processo n° 1300.01.0007559/2022-17. 
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24/out
09:39
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG PROGRAMA 117 - MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA AÇÃO NOVA: REVISÃO DO DECRETO Nº 44603, DE 22/08/2007 - Contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS FINALIDADE: Revisão completa do Decreto Estadual 44.603/2007 que contém O Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais PRODUTO: Deixo a cargo dos técnicos da SEINFRA-MG PÚBLICO-ALVO: TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL Região Intermediária de Belo Horizonte Ano 2024. Meta física (01). Meta financeira: 0,00 Justificativa: Justificativa: A revisão do Decreto Estadual 44.603/2007 que contém O Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais é urgente e essencial, pois a realidade dos sistemas de transporte público metropolitano e intermunicipal é completamente diferente de 2007, quando o decreto foi aprovado. Muita coisa mudou, a tecnologia avançou muito, o perfil dos Usuários mudou muito. Nessa revisão destaco a urgência na redução no tempo máximo de uso da frota, hoje em (18 ANOS) e precisa urgentemente ser reduzida para no máximo (10 ANOS). É preciso ainda acelerar a renovação da frota do transporte metropolitano, tendo em vista que estamos no 15° do Contrato de Concessão, que prevê que no 16° a frota do transporte público metropolitano deverá ser no mínimo a igual apresentada na licitação de 2007. É preciso ainda encerrar essa autorização aos Operadores, que podem adiantar ou atrasar 10 minutos, isso não faz o menor sentido, e prejudica demais os Usuários. É preciso rever a lógica de funcionamento deste Conselho de Transporte, e incluir a participação de representante dos Usuários do Transporte Público Metropolitano e Intermunicipal, além de agilizar o julgamento das multas que acabam acumulando, dentre os motivos o baixo número de Servidores, inclusive sendo urgente a realização de Concurso Público da SEINFRA para solucionar este problema. A revisão deste regulamento deve atender aos interesse dos Usuários, e contribuir concretamente com a melhoria na qualidade do transporte público metropolitano e intermunicipal. Ressalto que a SEINFRA-MG abriu uma consulta pública para receber contribuições dos Usuários, espero que seja considerado que as contribuições sejam consideradas nessa revisão completa e detalhada do regulamento.
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24/out
09:21
Por Junior José da Silva | Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos | Sabará/MG PROGRAMA 117 - MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA AÇÃO NOVA: TERMINAL METROPOLITANO SANTA LUZIA - REGIÃO CENTRAL UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS FINALIDADE: Construção do Terminal Metropolitano Santa Luzia na região central do Município de Santa Luzia PRODUTO: Deixo a cargo dos técnicos da SEINFRA-MG PÚBLICO-ALVO: USUÁRIOS DO TRANSPORTE METROPOLITANO Região Intermediária de Belo Horizonte Ano 2025. Meta física (01). Meta financeira: deixo a cargo dos técnicos da SEINFRA-MG Justificativa: Justificativa: A construção do Terminal Metropolitano Santa Luzia - região Central no Município de Santa Luzia está sendo discutido entre a SEINFRA-MG juntamente da Prefeitura de Santa Luzia e Operadores, e me parece que já esta sendo elaborado inclusive o projeto executivo deste novo terminal metropolitano, onde creio que poderá viabilizado a sua construção para 2025. Este terminal possui grande importância Metropolitana. Com este Terminal inúmeros Usuários serão beneficiados. Ressalto ainda a importância e necessidade que o Governo de Minas Gerais coloque o transporte público metropolitano no orçamento estadual, por isso a construção deste Terminal será de fundamental importância, pois falar em avanços concretos no transporte público da RMBH, é falar em investimento público do orçamento estadual. Analisando o cenário 2008/2023 o investimento do Estado no transporte público metropolitano foi muito baixo, é necessário mudar essa realidade, onde o transporte público passe a ganhar espaço concreto no orçamento estadual para investimentos nos projetos já debatidos e aprovados no PLANMOB-RMBH, que será nosso direcionamento de planejamento de curto, médio e longo prazo no transporte público da RMBH.
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