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Contribuições do tema: Segurança Pública

Mostrando de 1 a 10 de 17 contribuições

Data Contribuições Positivas Negativas Ordenar por negativas
20/out
16:46
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4166 - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM AREAS DE RISCO (GEPAR) Aumento da meta física e financeira. Como trata de uma ação muito especifica deixo a cargo da PMMG, propor um aumento considerável na meta física e financeira desta ação para 2021, 2022, 2023, 2024. Ainda nesta ação quero pontual algo que talvez encaixe melhor em uma nova ação, mas também tem relação com esta ação. É necessário a instalação de câmeras acopladas ao uniforme de todos os policiais da PMMG que atuam nas ruas do Estado. Como trata-se de um alto investimento, ao meu ver pode-se realizar ao longo dos anos de 2022, 2023, 2024. A meta física de quantas câmeras por ano, deixo a cargo da PMMG. Justificativa: As metas físicas e financeiras estão muito abaixo das necessidades desta importante ação. Deixo a cargo da PMMG a revisão das metas físicas e financeiras, e propor o aumento considerável de ambas. A proposta das câmeras acopladas ao uniforme da PMMG visa esclarecer, e principalmente evitar situações relacionadas a abordagens, e comportamentos que sejam inadequados..
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20/out
17:40
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 155 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL ACAO : 4472 - GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES A meta financeira e física de algumas regiões do Estado como Região Intermediária de Belo Horizonte esta ok, mas outras regiões as metas físicas inexiste e as financeiras estão muito baixas. É preciso que haja grande investimento nestas outras regiões do Estado, até porque os incêndios foram registrados em todas as regiões do Estado. A meta física e financeira das outras regiões do Estado, deixo a cargo do Corpo de Bombeiros, como trata-se de tema especifico. Justificativa: Esta ação é importantíssima, destaco o crescimento do número de incêndio em todo o Estado, sendo necessário um grande investimento do Estado no Corpo de Bombeiros, para compra de mais viaturas, caminhões tanques, drones, maior efetivo do Corpo de Bombeiros, aviões de pequeno porte, helicópteros, etc... Destaco a importância do trabalho ainda mais integrado do Corpo de Bombeiros com a PMMG, Polícia Civil, Defesa Civil, Guardas Municipais, Policia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, etc..., quanto ao combate ao incêndios em todo o Estado.
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28/out
15:41
Por Ana Clara Martins Albuquerque | Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo | Belo Horizonte/MG Contribuição: PROGRAMA: 139 – GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Inclusão, dentro deste programa, de ação específica para a implantação de Escola da Socioeducação, voltada para a formação continuada dos servidores que atuam no sistema socioeducativo. Importante considerar a especificidade da política socioeducativa e a necessidade, portanto, de que a formação dos servidores que atuam nela, seja distinta da formação dos servidores da segurança pública em geral. Por esta razão, avaliamos que não é suficiente tratar dentro da ação “AÇÃO 4415 – RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA” a formação continuada de servidores do sistema socioeducativo. Justificativa: Justificativa: A política Socioeducativa demanda formação continuada de seus servidores devido a sua singularidade. A qualificação dos que atuam junto aos adolescentes mostra-se fundamental para garantir os direitos dos adolescentes, dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nas legislações afins, bem como para assegurar uma política alinhada aos direitos humanos. Atualmente, a formação do sistema socioeducativo do estado foca apenas no ingresso dos servidores e ocorre de maneira incipiente. Não obstante, ela é regida pela ação ““AÇÃO 4415 – RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA” que cuida, primeiramente, da formação e capacitação de servidores da segurança pública, sem menção à especificidade dos aspectos pedagógicos que devem orientar a socioeducação de adolescentes e jovens. Contudo, entende-se que, esta organização orçamentária prejudica a ação de formação no sistema socioeducativo, isto pois, coloca, no mesmo ínterim, formação para públicos que são e assim deveriam ser reconhecidos, completamente distintos. Ademais, a mensuração da meta física e financeira resta prejudicada, tornando pouco transparente o quanto de cada é direcionado ao sistema socioeducativo. Por fim, importante destacar que devido a fase de desenvolvimento psicossocial do público alvo atendido, ou seja, adolescentes, a formação dos profissionais exige abordagem pedagógica própria, afeita a diferentes campos do conhecimento, com temáticas e conteúdos específicos de modo a abarcar a singularidade do serviço, não sendo razoável que a estrutura, material ou equipe docente seja, desta forma, compartilhada com o sistema de segurança.
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28/out
15:51
Por Ana Clara Martins Albuquerque | Fórum Permanente do Sistema Socioeducativo | Belo Horizonte/MG Contribuição: PROGRAMA: 144 – PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE. Suplementação do valor autorizado para as ações AÇÃO 4416 – IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE e AÇÃO 4417 – PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Houve redução do valor em comparação ao ano de 2021, no entanto, estas ações são parte fundamental para a política voltada ao adolescente. Sugere-se que ao menos retornem aos valores de 2021, ainda que o ideal seja a suplementação visando a expansão dos programas e o atendimento de maior número de adolescentes. Justificativa: Justificativa: A prevenção à criminalidade, bem como o atendimento ao egresso do sistema socioeducativo, são políticas essenciais e que necessitam ser priorizadas para que se conquiste a redução de violências, da letalidade e o rompimento da trajetória infracional de adolescentes. Estudo da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado recentemente, mostrou que a cada ano, no Brasil, 7 mil crianças e adolescentes são mortos de forma violenta, sendo que, a maioria é formada por meninos, negros cujas mortes foram resultado de homicídios causados por arma de fogo. Ademais, segundo o estudo, os padrões relacionados às mortes de vítimas de 10 a 19 anos no Brasil pouco mudaram ao longo de cinco anos, indicando ser esta uma situação muito estável. A não desejada estabilidade que este estudo apresenta, bem como os alarmantes dados, justificam a priorização das políticas de prevenção e de atendimento ao egresso do sistema socioeducativo. Entende-se que apenas com a redução das vulnerabilidades, oferta de oportunidades e interrupção de trajetórias que desaguem na criminalidade é que será possível a reversão, tão necessária e desejada do quadro ora apresentado. Ademais, a mortalidade de crianças e adolescentes é constatação da violação grave de direitos deste público, direitos estes que deveriam ser resguardados pelo Estado, pela sociedade e pela família. No que se apresenta, a suplementação destas ações mostra-se necessária para afirmar o interesse do Estado em proteger e promover a vida de crianças, adolescentes e jovens e reverter a situação vigente.
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20/out
16:52
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4169 - BASES COMUNITARIAS Esta ação é importantíssima, porém está com metas físicas e financeiras muito baixas. É preciso aumentar consideravelmente as metas físicas e financeiras. Como trata-se de um tema específico deixo a cargo da PMMG a revisão da proposta no sentido de aumentar ao máximo as metas físicas e financeiras da ação para os anos de 2022, 2023 e 2024. Justificativa: Esta ação traz uma considerável aumento na sensação de Segurança das Pessoas nas ruas, que deve ser mantido, e até mesmo ser ampliado em todo o Estado.
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20/out
17:25
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4507 - SEGURANCA RURAL Esta ação é muito importante, porém está sem recursos para 2022, 2023, 2024. Sendo necessário o aumento de meta financeira para os anos de 2022, 2023 e 2024. Como trata-se de tema específico deixo a cargo da PMMG. Justificativa: Com a pandemia e a necessidade do isolamento social muitas pessoas estão morando e trabalhando de home office nas comunidades rurais em todo o Estado. O aumento da meta financeira visa a manutenção desta importante ação, o aumento da sensação de Segurança das pessoas que vivem em comunidades rurais, e o trabalho preventivo e ostensivo para situações de incêndio em matas, parques, áreas de preservação que estejam localizados na zona rural.
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20/out
17:56
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 155 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL ACAO : 4484 - RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E FORMACAO DE BOMBEIROS Esta ação é fundamental, principalmente quanto a formação de novos Bombeiros. Destaco que a meta financeira e física esta muito baixa em algumas regiões do Estado, somente a região intermediária de Belo Horizonte está com meta financeira e física mais adequada. É preciso investimento do Estado nas demais regiões do Estado que também precisam, e muito destes investimentos previsto na Ação. Proposta: Aumento considerável da Meta Física e Financeira desta ação para todas as regiões do Estado com exceção da região intermediária de Belo Horizonte. Deixo a cargo do Corpo dos Bombeiros o aumento das metas físicas e financeiras para 2022, 2023, 2024, por se tratar de tema especifico. Justificativa: O Estado passou por uma situação muito difícil com o aumento recorde dos incêndios em todas as regiões do Estado, por isso é fundamental que haja investimento do Estado no aumento considerável de novos Bombeiros em todo o Estado, principalmente no interior, e nas cidades de menor porte. É uma das medidas de fundamental importância, para a preservação do Meio Ambiente em todo o estado.
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27/out
17:27
Por Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itaobim | ACITA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de itaobim - CNPJ.: 00.704.540/0001-56 | Itaobim/MG PROGRAMA 155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL AÇÃO:4479 - EXPANÇÃO DO CBMMG ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS Instalação de unidade do corpo de bombeiro em Itaobim MG e Pedra Azul MG Meta Financeira: R$ 1.000.000,00 Itaobim, R$ 500.000,00 Pedra Azul Justificativa: Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores através da prevenção e combate a incêndios, serviço de socorro, buscas e salvamentos. Serviços constitucionalmente atribuído ao Corpo de Bombeiro Militar. Atendimento pré-hospitalar - intervenção com os devidos procedimentos de socorro em ambiente extra-hospitalar. Serviços Técnicos: Está relacionado á análise de projetos, vistorias e certificações de edificações comerciais, concentração de público e multifamiliares O Vale do Jequitinhonha como uma das regiões do estado mais seca, é comum na época de estiagem registro de queimada da vegetação em outra época determinadas cidades registram grande volume de chuva o que, por ausência de infraestrutura, ocasiona grandes enchentes ou afogamento. Itaobim é uma das cidades do vale do Jequitinhonha que passa a BR 116, que permite um fácil deslocamento para atender as demais cidades da região. Unidade do Corpo de Bombeiro em Pedra Azul facilitaria a cobertura e serviços do Corpo de Bombeiro as regiões mais distantes das demais unidades já instaladas no Vale do Jequitinhonha.
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20/out
14:28
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO: 2032 - EDUCACAO PROFISSIONAL DE SEGURANCA PÚBLICA CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEICOAR E REFORCAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSAVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITACAO PARA A EXECUCAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA A inclusão de parte do estágio prático nas ruas, ser realizado no transporte público metropolitano, em diversas partes da RMBH, pelos Policiais em formação. Acredito que essa demanda pode ser atendida através da inclusão desta solicitação na finalidade da ação 2032. Justificativa: É importante identificar medidas que visem o aumento da segurança preventiva da População Usuária do Transporte Público Metropolitano. Uma das ações ao meu ver é da inclusão na formação dos novos Policiais a realização de parte do estágio prático no Transporte Público Metropolitano. Essa medida é muito importante para a PMMG, e ótima para a População que utiliza do Transporte Público Metropolitano, aumentando a sensação/presença da PMMG no Transporte Público Metropolitano, nas abordagens no interior dos ônibus, pontos de ônibus, Estações e Terminais do Move Metropolitano.
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20/out
17:07
Por Junior José da Silva | MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público | Sabará/MG PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4432 - PREVENCAO A VIOLENCIA DOMESTICA Ação importantíssima, e que precisa muito do aumento da meta física e financeira. Proposta: (2022) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG (2023) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG (2024) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG Justificativa: A violência doméstica vem crescendo neste período de pandemia de forma preocupante, sendo necessário uma ação ainda maior do Estado. E para tanto é necessário que haja maior investimento financeiro na ação, e aumento na meta física da ação. O aumento da presença da PMMG, faz toda a diferença na prevenção a violência domestica, especialmente na proteção da Mulher.
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