Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 3.192/2021, que traz a revisão para 2022 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Últimas contribuições

Mostrando de 71 a 80 de 194 contribuições

Data	Contribuições	Temas
29/out 09:30	*Por José Ribeiro* \| Conselho Regional do Serviço Social - CRESS/MG \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA: 065 - APRIMORAMENTO DA POLITICA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proposta de Ementa a Ação: 4130 - Implantação dos CREAS Regionais, conforme meta pactuada no Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial, ou Creas municipais conforme situações de violação de direitos. FINALIDADE: QUALIFICAR E EXPANDIR A OFERTA DE PROTE CAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Justificativa: Justificativa: A regionalização da Proteção Social Especial, devidamente pactuada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), é uma estratégia de extrema relevância para o Estado de Minas Gerais, sobretudo por garantir a ampliação da cobertura da Proteção Social Especial (PSE), em resposta à demanda de atendimento aos indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, sobretudo aqueles em situação de violência/violação de direitos que vivem nos municípios de Pequeno Porte I e II. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
29/out 09:19	*Por João Humberto Zago* \| JH9.ORG \| Belo Horizonte/MG** A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, possui 40% de seu solo sem título de propriedade. Estamos vivendo uma crise econômica desde o ano de 2008, que foi agravada pela crise sanitária, provocada pelo Covid19, e temos um futuro incerto, devido ao surgimento de novas cepas de vírus, e a economia do Estado de Minas Gerais esta precisando de ser aquecida. Proponho uma ação conjunta entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Pública, visto que a maioria mais de 90 % dos usuários da rede SUAS e SUS, não possuem título de propriedade de suas moradias, juntamente com o Ministério Público, e a JH9.ORG, que desenvolve programas de desenvolvimento Econômico, Social, Tecnológico, Ambiental e Cultural, para que juntos possam criar soluções para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e para todo o Estado de Minas Gerais. Justificativa: A Regularização Fundiária da Capital representa mais de 1,0 trilhão de dólares a serem injetados na economia do Estado de Minas Gerais. A Regularização Fundiária de nossas cidades e de nossos campos são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, pois possibilita ao seu proprietário que possa fazer financiamento para reformas, adequação e melhorias em sua residência, comércio, e pequenas indústrias, e possibilita ao produtor rural fazer financiamento para a produção de alimentos, e assim movimentamos toda a economia do Estado de Minas Gerais. Nenhuma outra política de desenvolvimento supera a Regularização Fundiária Urbana e Rural, pois desta forma estamos dando valor a propriedade, e valorizando o Estado de Minas Gerais. O avanço desta política permite ao Administrador Público identificar áreas para a produção de alimentos, indústrias, prestação de serviço, comércio, e colabora para a mobilidade urbana, pois torna possível a distribuição geográfica de nossas atividades econômicas. A JH9.ORG possui um extenso programa de Desenvolvimento Econômico, Social, Tecnológico, Ambiental e Cultural, e precisamos do apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para fazermos do Brasil a 1ª Economia do Mundo e para fazermos de Minas Gerais o Estado mais rico da federação. A JH9.ORG é uma Agência de Desenvolvimento e temos em nosso programa previsto a implantação de diversas indústrias em todo o Estado de Minas Gerais, através de Joint Venture com diversas empresas da China, onde teremos transferência e desenvolvimento de tecnologia, e para que isto ocorra é necessário que seja feito a Regularização Fundiária Urbana e Rural para distribuirmos as atividades econômicas por todas as cidades de nosso estado. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e seus nobres Deputados Estaduais eleitos pelo Povo de Minas Gerais Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Política Fundiária 2 contribuições
29/out 08:37	*Por João Humberto Zago* \| JH9.ORG \| Belo Horizonte/MG** Por Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais \| COGEMAS/MG \| Belo Horizonte/MG - Com o Apoio da JH9.ORG Nova Ação - Unidade Orçamentária FEAS Instituir, no âmbito do Estado, o Programa de Transferência de Renda Permanente, para as famílias inscritas no Cadastro Único que estejam em situação de extrema pobreza. Justificativa: Esta iniciativa é de extrema relevância neste contexto de agravamento da pobreza e da extrema pobreza nas cidades mineiras, onde mais de 1 milhão e 200 mil famílias, encontram-se em situação de extrema pobreza, ou seja vivendo com uma renda per capita de até R$89,00.- Justificativa: Esta ação é de extrema importância tendo em vista que estamos atravessando a maior crise sanitária da humanidade, pois temos um futuro incerto devido as novas cepas de vírus que podem surgir, dentro do contexto da pandemia provocada pelo Covid19. Já vínhamos de uma crise econômica desde o ano de 2008, e a pandemia trouxe consigo o agravamento da pobreza, levando as famílias a situação de extrema pobreza, onde mais de 1 milhão e 200 mil famílias, encontram-se em situação de extrema pobreza, ou seja vivendo com uma renda per capita de até R$89,00. Quem tem fome tem pressa, e temos que ter este olhar atento, pois a fome fere a dignidade humana, e não existe Pátria onde seus filhos passam fome. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
29/out 08:30	*Por Acosvp* \| ACOSVP \| Baldim/MG** CONTRIBUIÇÃO: O projeto “ENCONTRO DE BANDAS NA FESTA DA MÚSICA DE BALDIM- 2022” é uma proposta para salvaguarda das tradicionais bandas de música, maestros, instrumentistas e coralistas atuantes no interior mineiro, neste caso na Região de Baldim-BG que serão selecionadas para a apresentação de microprojetos em 03 modalidades: sendo 10 microprojetos inscritos por bandas de música; 10 microprojetos de artistas/maestros e 30 microprojetos de bolsa para instrumentistas e coralistas. O “ENCONTRO DE BANDAS NA FESTA DE NATAL DE BALDIM- 2021” terá dois dias de programação, com oficinas e workshops voltados para atender os bolsistas participantes, além das apresentações das bandas de música. Dessa maneira, a cidade de Baldim receberá um encontro musical inédito e surpreendente com a participação de artistas e bandas tradicionais da região, fortalecendo com isso a cultura local e regional mineira no campo da música. Marcando o encerramento de um ano tão difícil será celebrado ao som da música clássica instrumental à moda mineira, contando também com atividades de formação oferecidas pelos maestros para pessoas de qualquer idade interessadas em aprimorar os estudos da música clássica instrumental, fortalecendo também o turismo local na região de Baldim-MG. ENTIDADE: ACOSVP é uma associação voltada para o fortalecimento da musica tradicional instrumental de Minas Gerais, mantenedora de um coral e uma banda centenária, a ACOSVP faz um importante trabalho de formação e articulação regional Justificativa: A realização do projeto justifica-se por inúmeros motivos. Ressalta-se que se trata de uma ação que irá descentralizar os recursos, com transferência de recursos financeiros, para agentes culturais diversos, visando contribuir com a retomada pós-pandemia na sua região de atuação e envolvendo redes identitárias do Estado. Dessa maneira, o projeto tem um caráter de apoio aos artistas para viabilizar o retorno às atividades culturais e ao mesmo tempo para o município e região. Não tem caráter comercial, que não visa o lucro, e assim é uma iniciativa que depende do apoio do poder público para poder se concretizar, pois seus produtos serão voltados para o bem comum, para proporcionar à população e aos artistas novos encontros após tanto tempo de cancelamentos impostos pela pandemia da covid19. VALOR PROJETO: 100.000,00. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 08:25	*Por João Humberto Zago* \| JH9.ORG \| Belo Horizonte/MG** Por Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais \| COGEMAS/MG \| Belo Horizonte/MG - Com o apoio da JH9.ORG Ementa a Ação: 4130 Implantação dos CREAS Regionais, conforme meta pactuada no Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial, ou Creas municipais conforme situações de violação de direitos. Justificativa: A regionalização da Proteção Social Especial, devidamente pactuada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), é uma estratégia de extrema relevância para o Estado de Minas Gerais, sobretudo por garantir a ampliação da cobertura da Proteção Social Especial (PSE), em resposta à demanda de atendimento aos indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, sobretudo aqueles em situação de violência/violação de direitos que vivem nos municípios de Pequeno Porte I e II. Justificativa: Neste momento de extrema fragilidade e vulnerabilidade que a crise sanitária, provocada pela pandemia do Covid19, juntamente com a crise econômica que persiste desde o ano de 2008, esta proposição é importantíssima, pois o Estado de Minas Gerais possui 853 Municípios, e com esta ação conseguiremos avançar com a Assistência Social em todo o nosso Estado. A Pandemia trouxe junto diversos problemas, como o aumento do desemprego, da fome, da pobreza e de situações de violação de direitos, e assim conseguiremos garantir direitos e Proteção Social Especial (PSE) aos indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, sobretudo aqueles em situação de violência/violação de direitos que vivem nos municípios de Pequeno Porte I e II Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
29/out 00:58	*Por Nádia Viviane Gomes dos Santos* \| Projeto RAFAH \| Belo Horizonte/MG** O Projeto Rafah vem contribuindo de forma significativa para a sociedade. Trata-se de um Projeto filantrópico, sem fins lucrativos, sendo formado por um grupo considerável de voluntários que tem como um dos objetivos principais dar assistência à pacientes de famílias carentes que vem em sua maioria do interior para a capital de Belo Horizonte e região metropolitana, buscar tratamento médico para diversas enfermidades como tratamento oncológico. Fundado no ano de 2019, a priori, o Projeto realizava visitas programadas em grupos em hospitais públicos levando voluntários, palhaços e muita alegria para pacientes que ali se encontravam internados. Através dessas visitas foi possível conhecer pacientes, famílias de pacientes, suas histórias e dificuldades ocasionadas pelo processo de tratamento e enfermidade. Diante desse contexto, passamos a abraçar essas famílias e tentar ampará-las da melhor forma possível, seja com as visitas domiciliares, seja com o envio de cestas básicas, compra de medicamentos, insumos, dentre outras necessidades que se fazem presentes. A abrangência do Projeto é ampla como será descrito à seguir mas o objetivo principal é levar amparo à essas famílias necessitadas. Estamos emprenhados em fazer desse mundo e de nossa sociedade um lugar melhor para se viver com um olhar empata voltado para o próximo. Acreditamos que o Amor Cura e que Juntos Somos mais fortes, sempre! Justificativa: Esta iniciativa visa suprir as necessidades de famílias carentes de pacientes que em sua maioria vem do interior para realizar tratamento em Belo Horizonte e regiões metropolitanas e não recebem amparo e nem ajuda de custo para gastos alimentares, moradia, deslocamento para o Hospital onde é realizado o tratamento e para o próprio tratamento do paciente. Esse amparo é de suma importância. Importante ressaltar que primeiramente o Projeto busca estabelecer um amparo assistencial e quando necessário até psicológico com a ajuda de psicólogos voluntários. Os pedidos de ajuda são diários como compra de medicamentos, insumos, muletas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões pneumáticos, veículo para transporte, dentre outras demandas para quem está passando por um processo de tratamento de saúde. Diante desse quadro realizamos campanhas para tentar suprir à todos os pedidos mas a demanda cresceu de tal forma que nem as campanhas estão sendo suficientes. Portanto, as nossas demandas estão voltadas para questões da saúde e questões sociais e precisamos da liberação desses recursos para suprí-las. O amparo também engloba subsidiariamente, Abrigos em que há crianças de 0 a 9 anos se encontram aguardando adoção ou de certa forma estão amparadas e tuteladas pelo Estado aguardando parecer, Casas de Recuperação, Ações com moradores de rua e Ações em Hospitais. Certo é que, o Projeto vem crescendo gradativamente e junto as demandas. O trabalho Voluntário é de suma importância não só para o tratamento dos pacientes mas no apoio à essas famílias e ao próximo que esteja necessitado de ajuda. O Projeto mantém-se com doações de voluntários, colaboradores, campanhas, sorteios mas que em suma tem sido insuficientes para suprir toda a demanda que temos recebido. Diante desse quadro, reiteramos a necessidade dessa Parceria Pública com repasses financeiros afim de suprir todas as demandas e conseguir levar assistência social e à saúde a quem tanto necessita. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
28/out 22:12	*Por Adriana Inacia de Almeida Gomes* \| Associação Comunitária do Município de Medina \| Medina/MG** Programa 056 Ação 4322 Mostra Cultural Bastião Mão de Onça Justificativa: A Mostra Cultural Bastião Mão de Onça é realizada no Distrito do General Dutra que pertence ao Município de Medina MG já encaminhando para a sua qurta realização. A Mostra oferece para o público local da comunidade uma semana de oficinas de teatro ,danças folclóricas ,música ,fotografia ,contação de história e artesanato ,vizando levar o intreterimento cultural e expansão do conhecimento das artes em geral ao público da comunidade e encerra as atividades com um evento na praça local do distrito levando os moradores a apreciar todas as artes feitas durante essa semana de oficina assim como apresentações locais de música ,teatro,mostras de fotografias e artesanato entre outras ações culturais. Meta financeira: 50.000,00 ( Cinquenta mil reais) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 21:43	*Por Deisy Mara de Castro* \| INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL \| Contagem/MG** O projeto de CIRCOLAB - Formação de professores em artes circenses está implementado e ativo desde Janeiro de 2021, atualmente, o projeto é uma iniciativa independente e tem seus custos arcados pelo CircoLar. No curso oferecemos a formação artística aliando processos de experimentação e de criação à formação profissional circense, com aulas virtuais e presenciais, com carga horária de 6 horas por semana o curso abrange temáticas como didática, segurança, anatomia e mercado, e ainda contempla práticas de técnicas circenses tendo como resultando prático desse processo números de tecido acrobático, lira e trapézio fixo e acrobacias de solo. Atualmente a turma possui 15 participantes. Com o apoio, queremos ampliar para 30 participantes. Justificativa: O que propomos aqui, é a manutenção deste curso que diante das dificuldades financeiras da instituição, vem tendo sua continuidade ameaçada. Sabedores do papel fundamental da arte e da educação na nossa sociedade, e da necessidade da valorização dessa arte milenar, julgando relevante para o desenvolvimento de Minas Gerais, solicitamos o apoio do poder público. Meta financeira: R$200.000,00 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
28/out 20:27	*Por Nonada Criações* \| NONADA ASSOCIACAO \| Belo Horizonte/MG** CONTRIBUIÇÃO: O Rock Garage Minas Festival consiste em uma proposta inovadora para a valorização e o fomento da música urbana contemporânea popular e independente produzida a partir de variações do gênero rock, com objetivo criar um novo Circuito Cultural em Minas Gerais congregando artistas mineiros(as), da capital e do interior. O Festival ocorrerá na cidade de Contagem em espaços públicos com entrada gratuita e acessibilidade para pessoas com deficiência, buscando efetivar a democratização do acesso ao bem cultural. Ao todo, o Projeto envolve as seguintes ações fundamentais: i) Três eventos musicais gratuitos em espaço público e com expectativa total de público de 3.000 pessoas, sendo 1.000 pessoas por evento; ii) Oficina de Produção Musical e Carreira Artística gratuita com duração de 04 horas e expectativa de público de 100 pessoas integrantes de bandas convidadas, aberta também ao público em geral interessado; iii) Registro audiovisual dos três dias de show e da Oficina.; iv) Entrega do Prêmio Destaque Rock Garage Minas Festival e de Prêmios de Participação Rock Garagem Festival para as 7 bandas vencedoras do Prêmio Juri. O projeto beneficiará artistas de todo o Estado e fortalecerá a cidade de Contagem como referência do rock mineiro. ENTIDADE: O projeto será executado pela Associação Nonada Cultural, com vasta experiência no ramo da produção cultural, em especial do Bh-Stone: Garage Festival de Belo Horizonte realizado em 2019, tendo também este ano a 2ª edição aprovada em lei municipal. E foi a partir dessa experiência e pelo sonho de fortalecer a música mineira que nasceu o Projeto Rock Garage Minas Festival cujo objeto e alcance pretendido é muito maior e mais inclusivo, abrangendo artistas autorais de todas as regiões mineiras o projeto não tem um cunho comercial, e sim promocional da nossa cultura, e neste sentido o apoio público é via primordial para viabilizar a concretização de iniciativas dessa natureza. Justificativa: JUSTIFICATIVA: O Projeto justifica-se pela contribuição que propiciará ao desenvolvimento cultural no Estado, a partir da promoção da produção musical independente por meio da criação de um novo Circuito Cultural de fomento à música urbana popular produzida na contemporaneidade, o rock de garagem. Ao todo, considerando os participantes da Oficina, mais de 3.000 pessoas serão beneficiadas diretamente, sendo crianças, jovens e adultos, que poderão assistir aos shows gratuitos de diversas bandas de rock mineiras. IMPORTÂNCIA DA EMENDA: E foi a partir dessa experiência e pelo sonho de fortalecer a música mineira que nasceu o Projeto Rock Garage Minas Festival cujo objeto e alcance pretendido é muito maior e mais inclusivo, abrangendo artistas autorais de todas as regiões mineiras o projeto não tem um cunho comercial, e sim promocional da nossa cultura, e neste sentido o apoio público é via primordial para viabilizar a concretização de iniciativas dessa natureza. VALOR DA PROPOSTA DE EMENDA: 200.000,00. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 20:05	*Por Ibi Associação Literária* \| IBI ASSOCIAÇÃO LITERRARIA \| São João del-Rei/MG** O projeto LITERAMINAS propõe duas ações fundamentais, a realização do 1º Encontro do Ecossistema da Literatura de Minas Gerais, com bibliotecas, clubes de leitura e academias de letras de todo o Estado, e a Produção do Mapeamento da Literatura Mineira. A ideia é criar um novo canal de comunicação e fortalecimento do setor literário mineiro a partir de conexões e trocas de experiências tendo como produto o mapeamento mencionado, além do fortalecimento do setor. Serão realizados encontros regionais presencial e online envolvendo toda o ecossistema da literatura do Estado. Justificativa: O projeto será executado pela Associação IBI-Literrário que há mais de 4 anos desenvolve ações de promoção da literatura em Minas Gerais e no Brasil, realizando a circulação e divulgação de obras literárias e de autores, incluindo a internacional. Reconhecendo a literatura como um precioso bem cultural é de fundamental importância o projeto LITERAMINAS ser contemplado em emenda parlamentar, por se tratar de uma iniciativa inédita, urgente e por isso de extrema relevante hoje para o desenvolvimento de Minas Gerais e como não tem valor comercial, sendo fundamental o apoio do poder público. META FINANCEIRA: 200.000,00. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições