Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 3.192/2021, que traz a revisão para 2022 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Data	Contribuições	Temas
29/out 16:14	*Por Luciano Amador dos Santos Jr* \| Instituto Auguste de Saint-Hilaire \| Diamantina/MG** O FLIASHi - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL AUGUSTE DE SAINT-HILAIRE vem contribuir com o PROGRAMA 056 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO ˜ A CULTURA E AO TURISMO e com a AÇÃO 4322, descentralizando ações de maneira regional, melhorando a qualidade das opções turísticas e culturais oferecidas em Minas Gerais a seus cidadãos e visitantes. Em um evento virtual e presencial, no território que abrange os municípios de Diamantina, Serro e Conceição do Mato Dentro. A primeira edição está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2022, durante 9 dias, contribuindo para a valorização da cultura e a promoção do turismo. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire relatou, há 205 anos, a pungência cultural e o gosto pelas artes características da Serra do Espinhaço. Seguimos seus passos no intento de valorizar essa cultura tão antiga e fortalecer a identidade do território. A primeira edição focaliza a riqueza natural e histórica da própria cordilheira, ao mesmo tempo que discute a noção de vanguarda nos dias de hoje, juntando-se às comemorações dos cem anos da Semana de Arte Moderna de 1922 no Brasil. Por unir tantas disciplinas em suas descrições de viagem, Saint-Hilaire é revisto pela ótica da inspiração vanguardista. Escritores, pensadores e artistas locais, regionais, nacionais e internacionais debatem caminhos e desafios de nosso tempo presente por meio de ações cujo eixo temático é a leitura e produção de cultura atual nos três municípios envolvidos. Com programação infanto-juvenil, contadores de estórias, teatro de bonecos, oficinas e distribuição de vale-livros incentiva a troca cultural e a leitura, o poder transformador da troca e produção de conhecimento, aproximando quem produz e quem consome. O recurso necessário à produção do festival, 400 mil reais, para contemplar a logística em justo padrão de qualidade, que gere um retorno sólido ao território, contemplando a pré-produção e toda a estrutura de produção, comunicação do evento. Justificativa: A identidade do FLIASHi tem por motivação inicial a consolidação da identidade cultural do território do Caminho Saint-Hilaire, integrando dois Circuitos Turísticos: dos Diamantes e da Serra do Cipó, aumentando o diferencial competitivo regional e estadual de atração turística por meio da Cultura aliado a natureza. O CaSHi lança-se como um corredor turístico cultural, histórico e ambiental, como uma Trilha Regional para caminhantes e ciclistas, serpenteando em uma das mais belas regiões da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço meridional, como fez o naturalista Saint-Hilaire em 1817. Como lugar de fruição, convívio, trocas e aprendizados em torno dos livros, da literatura e de uma programação cultural, buscamos suplantar a dificuldade de acesso aos livros no território, contribuindo para mudar um cenário de carência de livrarias, bibliotecas e, muitas vezes, a distância que os membros de comunidades têm de enfrentar para chegarem até escolas. Essa ausência é preenchida pela tradição oral, que tem poder de percorrer caminhos e se espalhar, abrindo portas para a tradição escrita e servindo como forma de mediação da leitura. Como é destacado no PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura), ao reafirmar a centralidade da palavra escrita, não se desconsidera a validade de outros códigos e linguagens, as tradições orais e as novas textualidades que surgem com as tecnologias digitais. O FLIASHi pretende usar o potencial da tradição oral, que respeita a organização e culturas locais como parceira da nossa tradição literária. Um potencial de mediação sustentável que preserva e respeita as riquezas cotidianas já existentes nas comunidades do caminho e que o livro tem dificuldade de alcançar os leitores. É uma relação próxima àquelas que você estabelece nas coisas da vida, no cotidiano”. Em um país onde o grau de educação livresca permanece ainda precário, a despeito da grandeza de sua fortuna literária, o FLIASHi se revela de crucial importância nesse contexto. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Turismo 2 contribuições
29/out 16:01	*Por Ricardo de Moura* \| Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente \| Belo Horizonte/MG** Programa 056, Ação 4322. A realização do projeto “Qual seu Santo” visa registrar, informar e resguardar os pensares tradicionais da religiões de matriz africana, como forma de empoderamento, luta e visibilidade desses grupos demonstrando a importância para a construção da sociedade contemporânea, constituída por inúmeras diversidades, como as de gênero, raça, credo e religiosa. O projeto “Qual seu Santo” consiste na realização de ensaios fotográficos de sacerdotes de religiosidades de matriz africana da região metropolitana de Belo Horizonte, que resultarão em quadros contando um pouco da sua história com a religiosidade e seus cultos e também como se da o sincretismo religioso em seus cultos. Estes quadros hora serão dos sacerdotes representando seus orixás, em locais na sua grande maioria igrejas de santos da igreja católica que representam os orixás através do sincretismo, hora de escritas transcrevendo as histórias contadas nas entrevistas.Buscando conscientização, difusão de informações e propagação dos objetivos do projeto, serão realizadas palestras com relação ao tema: Sincretismo Religioso pela Ótica da Matriz Africana no Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB (aproximadamente 30 pessoas) e oficinas de fotografia dentro dos terreiros para aproximadamente 30, para propagar a importância do registro de dos cultos, festejos, tradições da religiosidade afro brasileira, para produção de acervo histórico cultural destes espaços, propiciando o empoderamento e resistência cultural das religiões de matriz africana, contribuindo assim no combate ao racismos e a desinformação que são base da intolerância religiosa. Justificativa: No cenário atual carregado de marginalização, criminalização e cultura do ódio a diversos grupos da sociedade, se fazem necessárias ações quem busque informar e disseminar conhecimento, trabalho esse que será realizado pelo projeto com o recorte das religiosidades de matriz africana. Demonstrando que nestes espaços, ao contrário do imaginário social de grande parte da população dos centros urbanos, se cultua práticas e saberes ancestrais tornando essas casas não só em pronto socorro espiritual, material e físico, mas também centros sociais de educação, cultura, política, arte e serviços comunitários. Historicamente temos diversos materiais que buscam retratar as práticas das religiões afro brasileiras, porém esses olhares em sua grande maioria é feito por um observador que não está inserido nas práticas religiosas, transformando o sagrado retratado apenas em objeto de pesquisa. De acordo com o fotógrafo Roger Cipó, que possui ampla experiência e diversos trabalhos publicados registrando casas de candomblé, “colocam tais práticas em um lugar quase sempre de objeto de pesquisa. Um olhar que subjuga e predefine algo sob o pouco entendimento de quem detém o poder das lentes. Há um perigo na construção dessas histórias, pois corpos e manifestações negras são formas historicamente associadas ao feio, ao ruim, em relação às não negras, no Brasil. Na construção dessas imagens, encontraremos, muitas vezes, olhares, colonizações, objetificações do outro. Essa construção em nada ajuda na valorização dessas práticas. No Brasil, ao contrário, ela as coloca à margem do belo e do sagrado, e as mantém em lugares de estranho, de proprofano e, em alguns momentos, de folclórico, apenas. Não que o folclórico seja algo ruim, ruim é a redução das manifestações que são artísticas, sociais, culturais, educacionais e políticas àquilo que o Brasil acha que é.” Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 15:58	*Por Emerson Rodrigues Cunha* \| FEDERAÇÃO MINEIRA DE APICULTURA - FEMAP \| Bambuí/MG** LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE PRÓPOLIS VERDE, MEL E PLANTAS APÍCOLAS. Justificativa: Localizado no Centro Oeste de Minas, o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Campus Bambuí, contribui de várias formas para a Agricultura no estado de Minas, a Região onde o Campus está localizado se concentra a maior produção da legítima Própolis Verde, entretanto todas as análises de Própolis verdes que estão sendo feitas atualmente são enviadas para fora do Brasil. Com a instalação do Laboratório no IFMG Campus Bambuí, as análises e parâmetros de toda própolis poderão ser feitas com menor custo e melhores parâmetros. O valor do projeto foi Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Ciência, Tecnologia e Inovação 3 contribuições
29/out 15:47	Por Geraldo Felício da Trindade \| Paróquia Sant'Ana de Guaraciaba por meio do seu pároco,Padre Geraldo Felício da Trindade \| Guaraciaba/MG O trabalho desenvolvido é parte fundamental do processo de preservação do Patrimônio Cultural da Igreja Matriz de Santana. O objetivo dos estudos apresentados neste volume é dar base ao projeto de restauração do conjunto de bens integrados da Igreja Matriz de Santana, neste contexto, compreende-se por Restauração, o conjunto de operações destinadas a restabelecer a unidade do bem cultural, relativa à concepção original ou de intervenções significativas na sua história. O restauro deve ser baseado em análises e levantamentos inquestionáveis e a execução permitir a distinção entre o original e a intervenção. Esse Projeto engloba diversos estudos que referem-se: ¿ à Identificação e Conhecimento do Bem que é o resultado das pesquisas realizadas na fase inicial do projeto. Tem como objetivo conhecer e analisar o bem cultural sob os aspectos históricos, estéticos, artísticos, formais e técnicos. A partir deste conjunto de informações sobre o Bem, é possível compreender sua evolução ao longo do tempo, seu significado atual e, principalmente, os valores pelos quais foi reconhecido como patrimônio cultural. ¿ ao Diagnóstico, relatório que consolida as pesquisas e estudos anteriormente realizados, complementando o conhecimento do objeto. É composto por uma análise integrada dos dados obtidos na prospecção e no levantamento de patologias, identificando os agentes e causas e obtendo-se uma análise pormenorizada de todo o estado de conservação do Bem. ¿ ao Projeto de Intervenção propriamente dito, que compreende o conjunto de ações necessárias e suficientes para caracterizar a proposta, determinando soluções e definindo procedimentos de execução. Os elementos contemplados com estudos e proposições que compõem este trabalho são: Retábulo Mor; Arco Cruzeiro; Retábulo da capela do lado da Epístola; Retábulo da capela do lado do Evangelho; Pia batismal; Forros da capela-mor e da nave; Pinturas parietais na capela mor, nave, átrio e coro e das arcadas Justificativa: Da capela primitiva de Sant´Ana, também conhecida como “Santana dos Ferros”, é sabido que a provisão episcopal de 1749 autorizou sua construção e que três anos depois, em 1752, teria recebido a benção, quando ainda pertencia à freguesia de Guarapiranga. Segundo o historiador Cônego Raimundo Trindade, Santana dos Ferros foi erigida por iniciativa de João Rodrigues de Azevedo, por provisão episcopal de 28 de novembro de 1749 e sua benção feita pelo então Vigário de Guarapiranga, Cônego Dr. João Martins Cabrita, no dia 26 de junho de 1752. Assim como seus elementos históricos, estilísticos e artísticos são comprovados, a Igreja Matriz de Santana possui valor social e afetivo para a comunidade. Os fiéis frequentam diariamente os ritos sagrados e, participam da tradicional Festa em homenagem à padroeira do município, no dia 26 de julho. As festividades religiosas ocorrem durante todo o mês de devoção, envolvendo o encontro dos Santos, a novena e a procissão. Foi reconhecida como patrimônio cultural para os moradores de Guaraciaba, sendo institucionalmente tombada pelo município por meio de Decreto nº 226 de 02 de abril de 2002. Em 2020, iniciou-se as pesquisas e relatórios sobre o estado de conservação da Matriz, visando sua restauração, preservação e longevidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 15:46	*Por Gustavo Ferreira Silva Carrieiros* \| Prefeitura Municipal de Bertópolis \| Bertópolis/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de 1 (UMA) unidade na meta física e de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a realização do Festa de São João Batista do Munícipio de Bertópolis. A tradicional festa junina do Município de Bertópolis acontece durante a festa do padroeiro da Cidade, São João Batista. A festa é uma grande comemoração envolvendo a folia de reis, atrações artísticas para a população, brincadeiras tradicionais, como quebra pote, pau de cebo, corrida do jegue, quadrilhas com as escolas, grupos da melhor da idade, comidas tradicionais, barraquinhas. Durante a festa são envolvidos também os povos indígenas, quilombolas presentes no território do Município. É um momento de reencontro dos familiares ou de moradores que estão fora do município e até mesmo fora do Brasil. A cidade tem um grande potencial turístico na região e seus habitantes são muito hospedeiros. Justificativa: As festas populares são tradições que envolvem festas com a participação popular, com música, danças típicas, rituais religiosos, entre outros. É uma cultura que se herda da sociedade, através de diversas pessoas de vários lugares com hábitos e costumes diferentes, esses costumes são adquiridos por meio de hábitos, crenças e costumes e podem ser expressados através de diversas modalidades de expressão como o artesanato, dança, culinária, crendices, entre outros. Ela é importante pois, mantém as tradições culturais de um povo, trazendo conhecimento para a população, gerando assim, oportunidades para que outros povos conheçam diversas culturas e tradições históricas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 15:44	*Por Jandira Batista Cangussu* \| Prefeitura Municipal de Pavão \| Pavão/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS. Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a realização do MAP - movimento Artístico de Pavão. O MAP é um festival de arte e cultura que acontecerá em Pavão, no Vale do Mucuri, no ano de 2022. O Festival aconteceu por 16 anos nas décadas de 80 e 90 e movimentava os setores culturais e econômicos da região envolvendo não só os artistas locais e regionais bem como famílias e comunidades. O Movimento alcançou renome no Estado de Minas Gerais por revelar talentos e promover formação e interação entre diversas regiões, recebendo artistas e públicos diversos de diversas regiões do estado e do país. O Festival se constitui de oficinas, interações e intercâmbios, apresentações e performances cênicas, números de dança, Mostras artísticas em diversas linguagens e atividades artísticas infanto-juvenis e para idosos e shows. O evento busca contemplar as diversas fases geracionais e a inclusão social. Justificativa: Retomar a realização do evento MAP - Movimento Artístico de Pavão no ano de 2022 significa buscar alternativas para a retomada artística, cultural e econômica, no contexto pós pandemia. Vale ressaltar que essa região está sendo profundamente afetada pela crise hídrica e de saúde, o que agrava os problemas econômicos e sociais de toda a comunidade e de forma especial o setor artístico/cultural. Será também uma oportunidade de se promover o acesso à arte para comunidades que tradicionalmente possuem muita dificuldade de acessá-la e ainda uma oportunidade de se valorizar talentos e saberes regionais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
29/out 15:27	*Por Eraldo Lorenço Passos* \| Projeto Unidade em Cristo \| Belo Horizonte/MG** O Projeto Unidade em Cristo surgiu na necessidade de ajudar pessoas com as mais diversas necessidades na distribuição de alimentos, cestas básicas, distribuição de enxovais, encaminhamentos de dependentes químicos a clínicas terapeuticas Justificativa: Eu, Eraldo morei nas Ruas de BH 5 Anos, devido a dependência do álcool e das drogas. Hoje, há quase 7 Anos recuperado e a frente de um projeto social, no qual, realizamos diversos serviços sociais como distribuir alimentos a quase duas mil pessoas todo mês; enxovais pra mamães carentes das comunidades , emprestamos cadeiras de rodas e de Banho, resgatamos pessoas em situação de Rua e encaminhamos para casa terapêutica. Viemos pedir ajuda para continuar a realizar este trabalho , porque os gastos estão muito altos e não temos nenhuma ajuda financeira de qualquer entidade , nem de parceiros , fazemos por Amor ao próximo e pra retribuir aquilo que já fizeram por mim . @projetounidadeemcristo Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
29/out 15:11	*Por Maria dos Anjos Ramos* \| ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DE TEÓFILO OTONI \| Teófilo Otôni/MG** PROGRAMA 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO 4116 – PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de 1 (UMA) unidade na meta física e de R$150.000,00 (Cem e cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a realização de Projeto Juntas Somos Mais Fortes. Justificativa: A Associação dos Bairros de Teófilo Otoni- ABTO vem realizando o Projeto Juntas Somos Mais Fortes que tem por objetivo orientar as mulheres sobre os seus direitos, estimulando o seu protagonismo e as denúncias das situações de violência. Este recurso pode viabilizar a continuidade de suas ações, através da realização de atividades culturais em grupos, oficinas de fomento a autonomia financeira para estimular as superações das violências. E ainda poderá mapear, cadastrar e identificar situações de vulnerabilidade. Buscamos atingir com estas ações mulheres negras, periféricas, desempregadas e ou em subempregos em situação de violências e vulnerabilidade social. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Direitos Humanos 11 contribuições
29/out 15:07	*Por Emerson Rodrigues Cunha* \| Bambuí/MG** LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE PLANTAS APÍCOLAS COM ÊNFASE NA ANÁLISE DE PRÓPOLIS VERDE. Justificativa: Localizado Centro Oeste de Minas o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Campus Bambuí (IFMG). Tem grande participação no Agro em todo o Estado de Minas, seja com jovens formados e também com análises em seus laboratórios, porém na região é onde se encontra o Instituto Federal, é a maior concentração de produtores da legítima Própolis Verde. Hoje todas as análises e testes que são feitas atualmente devem ser enviadas para fora do País. Um laboratório de análises instalado nessa região irá atender todo o Estado de Minas, o projeto conta com um Investimento no valor de R$600.000,00. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
29/out 14:34	Por Escola Estadual Paulina Rigotti de Castro \| Caixa Escola Paulina Rigotti de Castro - Machado MG - CNPJ 190165590001-38 \| Machado/MG Código do Programa : 102 - Página do PPAG 379-380 Implementação do Projeto Centro de Educação Ambiental na Escola Estadual Paulina Rigotti de Castro. Objetivo: 1- Construir um viveiro de mudas no espaço ocioso da escola, para o cultivo de mudas de árvores situadas na reserva ambiental próxima à escola. 2-Construir uma "Sala Verde", espaço a ser destinado para realização de aulas práticas de educação ambiental, referentes à descontaminação e despoluição do rio, preservação das nascentes, revitalização da mata ciliar do Rio Machado e da reserva ambiental situada ao lado da escola. 3-Revitalizar todo espaço verde dentro da escola. 4- Implantar um sistema de coleta e reutilização de águas de chuva. O Centro de Educação Ambiental estará aberto à comunidade, atenderá alunos da própria escola e ainda receberá visitação de outras escolas. A visitação será programada e guiada posteriormente, para que alunos e comunidade escolar possam participar das ações de semeadura e práticas de campo, como visitação às nascentes, ao rio e ao Parque Ambiental, realizar plantio de mudas e caminhadas ecológicas. Pretendemos também estabelecer parcerias com o poder público, Instituto Federal de Ciências e Tecnologia e ONGs para ampliar as ações. Justificativa: A Escola Estadual Paulina Rigotti de Castro, situa-se à 300 metros do Rio Machado e também da "Mata do Cristo” denominado “Parque São Francisco de Assis". Tanto o Rio Machado, quanto a reserva ambiental, encontram-se poluídos e degradados, sofrendo com a erosão, contaminação de poluentes e agrotóxicos desde a cabeceira até a foz, além da degradação constante e crescente de sua mata ciliar. A extração de areia exacerbada, as construções irregulares e a pesca predatória estão aniquilando o rio. Nesta senda, gostaríamos de ampliar nossas ações de educação ambiental, com realização de pesquisas em parceria com as instituições, Conselhos e entidades. Pretendemos estabelecer parcerias com o poder público, Instituto Federal de Ciências e Tecnologia e ONGs para ampliar as ações. O Centro de Educação Ambiental estará aberto à comunidade, atenderá alunos da própria escola e ainda receberá visitação de outras escolas. A visitação será programada e guiada posteriormente, para que alunos e comunidade escolar possam participar das ações de semeadura e práticas de campo, como visitação às nascentes, ao rio e ao Parque Ambiental, realizar plantio de mudas e caminhadas ecológicas, despoluir e revitalizar o rio e revitalizar as nascentes no seio da comunidade escolar e ribeirinha. Os materiais necessários para efetivação do Projeto serão: 1- Equipamentos de informática, 2- Equipamentos de multimídia, 3- Materiais de Papelaria, 4-Materiais de construção, 5- Rede Lógica, 6- Rede Elétrica, 7- Plantas ornamentais, 8-camisetas, 9-bonés, 10- Equipamentos de proteção e segurança, 11- Equipamentos de limpeza, 12- ferramentas 13- sombrite 14-composto orgânico, 15- Grama ornamental, 16- Madeiramento 17-serviços de terceiros 18- Impressão 19- transporte 20-alimentação. O valor estimado de investimento será da ordem de R$ 183.278,00 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Meio Ambiente 5 contribuições