Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 3.192/2021, que traz a revisão para 2022 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Mostrando de 91 a 100 de 194 contribuições

Data	Contribuições	Temas
28/out 15:46	*Por José Augusto Francisco Pereira* \| AAJ - Associação dos Artesãos de Jequitinhonha / Casa do Artesão \| Jequitinhonha/MG** PROGRAMA 056 AÇÃO: 4322 9º Encontro de Bois de Janeiros e Folias de Jequitinhonha Reconhecido como patrimonio imaterial do municipio de Jequitinhonha, o Encontro de Bois de Janeiros e Folias está na sua 9ª edição e conta com a participação das manifestação de cultura popular. A tradição popular do Boi de Janeiro existe em Jequitinhonha desde 1910 e é uma tradição de cultura popular com mais de um século de existencia. Em mais de uma seculo de existencia, já teve suas atividades paralizadas por varias vezes por causa do falecimentos de seus mestres, até que surgisse um novo grupo com novos componentes. Em 2014 foi criando o Encontro de Bois como o objetivo de manter a tradição. No ano de sua criação o municipio contava com apenas dois (dois) bois de janeiros e hoje, já conta com 08 (oito). A manuteção do evento, alem de promover o intercambio entre os grupos, proporcina intretenimento para a população e gera publico Justificativa: Reconhecido como patrimonio imaterial do municipio de Jequitinhonha, o Encontro de Bois de Janeiros e Folias está na sua 9ª edição e conta com a participação das manifestação de cultura popular. A tradição popular do Boi de Janeiro existe em Jequitinhonha desde 1910 e é uma tradição de cultura popular com mais de um século de existencia. Em mais de uma seculo de existencia, já teve suas atividades paralizadas por varias vezes por causa do falecimentos de seus mestres, até que surgisse um novo grupo com novos componentes. Em 2014 foi criando o Encontro de Bois como o objetivo de manter a tradição. No ano de sua criação o municipio contava com apenas dois (dois) bois de janeiros e hoje, já conta com 08 (oito). A manuteção do evento, alem de promover o intercambio entre os grupos, proporcina intretenimento para a população e gera publico, além de incentivar o surgimento de outros grupos. Dois 08 (oito) grupos existentes, 02 (dois) são formados por criança e adolescentes, garantido assim, a existencia das manifestações por várias gerações. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 15:41	*Por Ana Clara Martins Albuquerque* \| Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo \| Belo Horizonte/MG** Contribuição: PROGRAMA: 139 – GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Inclusão, dentro deste programa, de ação específica para a implantação de Escola da Socioeducação, voltada para a formação continuada dos servidores que atuam no sistema socioeducativo. Importante considerar a especificidade da política socioeducativa e a necessidade, portanto, de que a formação dos servidores que atuam nela, seja distinta da formação dos servidores da segurança pública em geral. Por esta razão, avaliamos que não é suficiente tratar dentro da ação “AÇÃO 4415 – RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA” a formação continuada de servidores do sistema socioeducativo. Justificativa: Justificativa: A política Socioeducativa demanda formação continuada de seus servidores devido a sua singularidade. A qualificação dos que atuam junto aos adolescentes mostra-se fundamental para garantir os direitos dos adolescentes, dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nas legislações afins, bem como para assegurar uma política alinhada aos direitos humanos. Atualmente, a formação do sistema socioeducativo do estado foca apenas no ingresso dos servidores e ocorre de maneira incipiente. Não obstante, ela é regida pela ação ““AÇÃO 4415 – RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA” que cuida, primeiramente, da formação e capacitação de servidores da segurança pública, sem menção à especificidade dos aspectos pedagógicos que devem orientar a socioeducação de adolescentes e jovens. Contudo, entende-se que, esta organização orçamentária prejudica a ação de formação no sistema socioeducativo, isto pois, coloca, no mesmo ínterim, formação para públicos que são e assim deveriam ser reconhecidos, completamente distintos. Ademais, a mensuração da meta física e financeira resta prejudicada, tornando pouco transparente o quanto de cada é direcionado ao sistema socioeducativo. Por fim, importante destacar que devido a fase de desenvolvimento psicossocial do público alvo atendido, ou seja, adolescentes, a formação dos profissionais exige abordagem pedagógica própria, afeita a diferentes campos do conhecimento, com temáticas e conteúdos específicos de modo a abarcar a singularidade do serviço, não sendo razoável que a estrutura, material ou equipe docente seja, desta forma, compartilhada com o sistema de segurança. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
28/out 15:36	*Por Werlen Fonseca Vieira* \| CENTRO DE APOIO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO REAL \| Diamantina/MG** PROGRAMA 056 AÇÃO 4322 JEQUITIFEST - FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO ALTO JEQUITINHONHA Apoiar a realização do Jequitifest (Festival da Cultura Popular do Alto Jequitinhonha ), evento cultural que apresenta durante dez dias artistas regionais através de feira de arte, artesanato e gastronomia , concurso de música, oficinas de : artesanato, música, teatro, audiovisual e dança, palestras, mostras de cinema, intervenções artísticas locais e itinerantes, mesas redondas temáticas para a dicussão, avaliação e desenvolvimento da cultura regional do Alto Jequiitnhonha composta por vinte municípios de grande importância cultural e turistica com o intuito de promover a integração e interação entre os municípios partícipes, unindo os para o propósito de ampliar o fortalecimento coletivo, parcerias com os poderes públicos municipais e órgãos de apoio para a revitalização , fortalecimento da cultura popular regional e consequentemente o fomento do turismo no Alto Jequitinhonha. Justificativa: Justificativa: . A ideia de se criar o JEQUITIFEST surgiu da necessidade de provocar a união dos vinte municípios envolvidos da região num só plano de integração do desenvolvimento cultural e turistico do Alto Jequitinhonha, região do Vale que comporta um vasto potencial cultural , porém, não estimulado de forma coletiva para somar forças avaliar dificuldades e estabelecer uma rede cultural e turística entre esses municípios, através da agregação de seus potenciais peculiares e semenlhantes via evento itinerante que poderá acontecer anualmente em cada um desses municípios, solidificando essa relação intramunciipal trocando ideías, multiplicando ações para esse movmento que resultará em importantes resultados para o desenvolvimento do turismo atrelado a nosa cultura de identidade. Apesar dos potenciais culturais e turísticos contidos nos municípios da região do Alto Jequiitnhonha, nunca foi explorada essa ação de coletividade , interação entre eles, ficando dispersos e ao mesmo fisicamente tão próximos, notando a possibildade de fortalecimento entre os mesmos. Com a realizaçao desse evento de grande importância será possível promover essa rede de ações e cooperatividade entre os municipios tornando viável esse desenvolvimento. Serão divulgadas via veículo de comunicação e rede sociais a realização durante 10 dias de atividades como : feira de arte e artesanato, oficinas de arte ( música, teatro, dança, audiovisual) concurso de música , palestras, shows com artistas locais e regionais mesa redonda, exibição de filmes feitos na região. Valor de custeio do Projeto : R$ 300.000,00- Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 15:26	*Por Joseidelbrando* \| Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia \| Belo Horizonte/MG** A presente proposta de contribuição consiste na articulação para inclusão de Recursos no Orçamento do Estado de Minas no exercício de 2022 para instalar na cidade de Bonfinópolis de Minas de 1 (uma) Unidade Tecnológica e Autoprodução de Energia Fotovoltaica sob a modelagem “Fábrica Solar Social”, associando conhecimento com intensidade de trabalho em comunidades e cadeias produtivas do ecossistema Noroeste Mineiro. Trata-se de uma proposta cujo objetivo é a realização tecnológica inovativa, de natureza colaborativa e com alta adesão social de autoprodução de energia solar, de modo a influenciar no cenário socioeconômico e ambiental da região Noroeste de Minas formada pelos 19 município da região Noroeste de Minas consorciados ao CONVALES – Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas. A proposta tem um investimento estimado no valor de R$ 1.374.720,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte reais) para realizar as seguintes metas/objetivos: 1. Implantar um núcleo de capacitação técnica, produção de painéis fotovoltaicos, montagens, instalação e assistência de sistemas fotovoltaicos autoproduzidos com a comunidade social de Bonfinópolis de Minas; 2. Implantar uma unidade fabril-escola de painéis fotovoltaicos e sistemas de geração fotovoltaica; 3. Executar processos técnico-pedagógicos de capacitação em produção de painéis fotovoltaicos, modelagens, montagens e instalações de sistemas fotovoltaicos autoproduzidos; 4. Produzir 50Wwp de painéis fotovoltaicos; 5. Capacitar 80 representantes dos beneficiários, montar e instalar sistemas autoproduzidos fotovoltaicos de irrigação em 20 unidades familiares produtivas nas comunidades sociais da agricultura familiar de agregação do Noroeste Mineiro; 7. Viabilizar progressivamente 90% de autonomia energética do prédio da unidade escola-fábrica em Bonfinópolis de Minas Justificativa: O interesse e a demanda por iniciativas sustentáveis baseadas na geração trabalho, negócios e solução energética com base em matrizes de energias limpas, em especial da fotovoltaica (solar), está na pauta de ações inovadoras de alto interesse das administrações municipais do noroeste Mineiro, em particular do município de partida, Bonfinópolis de Minas - MG. Cada vez mais tem surgido na agenda da Administração a necessidade de atender manifestações pela implementação de projetos de iluminação, fornecimento de energia para processamento da produção das comunidades, bem como de criar meios de motorização de sistemas de irrigação e da indústria e agroindústria local, entre outros. Como se sabe a energia fotovoltaica é uma alternativa competitiva aos combustíveis fósseis, pois é de baixa emissão de poluentes e resíduos, sendo indicada como práticas mitigadoras do efeito estufa. Por sua vez os custos com manutenção são muito baixos e os custos com a implantação de sistemas geradores tem caído de forma exponencial nos últimos anos. Junte-se a isto o fato de permitir que pequenos sistemas possam ser soluções isoladas, e quando viável, integradas à rede, o que resulta em economia significativa e a geração de renda a partir do regime legal de compensação pela geração e injeção de energia na rede. Por fim, o simples acesso à energia significa importante marco de melhoria de vida das comunidades e dos atores produtivos, em especial os pequenos negócios e as comunidades de baixa renda. A proposta de uma fábrica-escola social em tela sugere abrir um portal de oportunidades que, na prática, permitirá o aprendizado das fases, processos e procedimentos de montagem e instalação de modelos demonstrativos e autofabricados localmente de sistemas de geração solar, capazes de serem replicáveis, tanto para soluções individuais quanto coletivas locais, nas diversas regiões do município e ampliando para os parceiros do seu entorno. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Meio Ambiente 5 contribuições
28/out 15:24	*Por José Augusto Francisco Pereira* \| Diretoria Municipal de Cultura de Felisburgo \| Jequitinhonha/MG** Realização da Festa de São Pedro de Felisburgo programa: 056 ação: 4322 Justificativa: A Festa de São Pedro tem como objetivo a divulgação dos tradicionais festejos juninos da cidade de Felisburgo. Alem da manutenção dos festejos e sua culinária, o evento conta com um Festival de Quadrilhas, tendo a participação de grupos juninos da cidade e das comunidades rurais, proporcionando o acesso das comunidades rurais com as quadrilhas urbanas. O evento pertence ao patrimônio cultural do municipio como patrimonio imaterial inventariado e faz parte do calendário cultural do municipio. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 15:21	*Por Felipe Rodrigues Ávila* \| Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG \| Belo Horizonte/MG** A sugestão da Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG é disseminar, através de mini-cursos, cartilhas e palestras, a elaboração e a utilização de biofertilizantes. O biofertilizante contém uma complexa composição de nutrientes essenciais às plantas (principalmente nitrogênio e fósforo), atuando como fertilizante e também como defensivo agrícola, erradicando pragas, doenças e insetos. Com um pH básico (aproximadamente 7,5), o biofertilizante também atua como corretivo de pH do solo. Além de não propagar mau cheiro e não ser poluente, a obtenção dos biofertilizantes não apresenta custo, quando comparado aos fertilizantes químicos. A aplicação do biofertilizante nas plantações favorece a multiplicação de micro-organismos, proporcionando saúde e vida ao solo. Além disso, os biofertilizantes deixam a terra mais porosa, permitindo maior penetração do ar nas camadas mais fundas até as raízes. Justificativa: Com a considerável alta no valor comercializado dos adubos químicos, o biofertilizante é uma alternativa para substituir parcial ou totalmente os adubos químicos e vem obtendo bons resultados no cultivo de cereais, pastagens e hortaliças. Assim, a utilização do bioferilizante, assegura ao Produtor Mineiro, qualidade na produção dos produtos hortifrutícola e considerável redução nos custos, viabilizando uma grande estratégia para políticas públicas voltada para redução do valor comercializado ao consumidor final. Portanto, é fundamental a disseminação das tecnologias de elaboração de biofertilizante, bem como sua aplicação na prática aos Produtores e agentes disseminadores como os extensionistas, pesquisadores e entidades relacionadas do Estado de Minas Gerais. Elaboração do Projeto: 180 horas - R$ 14.229,51 Visitas / Diárias: 50 diárias - R$ 17.500,00 Pró-labore coordenador: 12 meses - R$ 78.000,00 Aluguel de carro: 12 meses - R$ 20.400,00 Gasolina: 24 mil km - R$ 14.000,00 Seguro viagem: R$ 1000,00 Projetor: R$ 1.700,00 Plataforma virtual: R$ 5.000,00 Palestrantes dos cursos 10 palestras: R$ 30.000,00 Material publicitário e mídias sociais: R$ 7.000,00 Relatório final e resultados: 180 horas - R$ 14.229,51 Total: R$ 203.059,02 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Agropecuária 33 contribuições
28/out 15:10	*Por Renato Paranhos dos Santos* \| PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG \| Salto da Divisa/MG** PROGRAMA 056 AÇÃO 4322 SALTO JUNINO Justificativa: A cultura ao ser definida se refere as manifestações da cultura junina, tendo como seus componentes as artes integradas e festas tradicionais entre outras, porém seu sentido é bem mais abrangente, pois cultura pode ser considerada como tudo que o homem, através da sua racionalidade, mais precisamente da sua inteligência, consegue executar. Dessa forma, todos os povos e sociedades possuem sua cultura por mais tradicional e arcaica que seja, pois todos os conhecimentos adquiridos são passadas das gerações passadas para as futuras. As festa juninas são sem duvida umas das maiores manifestações da cultura popular nordestina, na qual é onde os povos amantes e praticantes se envolvem arduamente no intuito de preservar esta grande riqueza cultural. E no vale do Jequitinhonha não é diferente todos os anos sempre no mês de junho nossa tradicional festa celebra o encontro da nossa gente. Meta Financeira. 100.000 cem mil Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 15:06	Por José Augusto Francisco Pereira \| AGRUTEVAJE - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Vale do Jequitinhonha \| Jequitinhonha/MG Realização do 12º FESTEJE - Festival de Quadrilhas do Vale do Jequitinhonha Programa: 056 ação: 4322 Justificativa: Criado pela AGRUTEVAJE - Associação dos Grupos Teatrais dos Vale do Jequitinhonha o FESTEJE - Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha tem como objetivo a manutenção e difução do teatro do vale do Jequitinhonha. A AGRUTEVAJE, tem hoje no seu quadro de sócios, mais de 20 grupos e coletivos teatrais além de inumeros atores independentes. A execução do evento garantirá aos grupos o espaço de interação, intercambio e formação para os grupos envolvidos. Serão selecionados 10 espetáculos teatrais e ofertados 06 cursos/oficinas de formação cenicas, beneficiando mais de 180 atores do vale do Jequitinhonha. O evento é itinerante e é realizado em cidades do vale que tem grupos de teatros ativos e associados à AGRUTEVAJE, que tem um calendário previsto para até 2025. Meta física: 100.000,00 (cem mil reais) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 47 contribuições
28/out 15:00	*Por Felipe Rodrigues Ávila* \| Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG \| Belo Horizonte/MG** Com o principal objetivo de diminuir o valor médio comercializado dos hortifrutigranjeiros aos consumidores no Estado de Minas Gerais, e também assegurar e estimular a produção dos hortifrutícolas, a ATAMG sugere a criação de uma plataforma educacional com o objetivo de capacitar os Técnicos Agrícolas, Produtores e afins do Estado de Minas Gerais, com cursos destinados aos itens com menor oferta do Estado nos entrepostos da CeasaMinas. Justificativa: Considerando as altas dos insumos agrícolas no contexto global e aumento do valor médio comercializado nos entrepostos da CeasaMinas nos últimos anos, a Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG, sugere a capacitação direcionada de certos hortifrutícolas, conforme um levantamento técnico dos itens mais encarecidos, como principal estratégia para reduzir o valor médio comercializado, a longo prazo, destes hortifrutícolas. Para realização de tal capacitação, será necessário criar uma plataforma virtual e realização visitas aos Barracões dos Produtores, Associações e Cooperativas do Estado de Minas Gerais. O projeto deverá contar com as inteligências dos órgãos, empresas e entidades afins do Estado de Minas Gerais, para melhor direcionamento das estratégias para conquista dos objetivos proporcionados. Estimativa de Gastos Elaboração do Projeto: 180 horas - R$ 14.229,51 Visitas / Diárias: 50 diárias - R$ 17.500,00 Pró-labore coordenador: 12 meses - R$ 78.000,00 Aluguel de carro: 12 meses - R$ 20.400,00 Gasolina: 24 mil km - R$ 14.000,00 Seguro viagem: R$ 1000,00 Projetor: R$ 1.700,00 Plataforma virtual: R$ 5.000,00 Palestrantes dos cursos 10 palestras: R$ 30.000,00 Material publicitário e mídias sociais: R$ 7.000,00 Relatório final e resultados: 180 horas - R$ 14.229,51 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 4 contribuições
28/out 14:56	*Por Flávia* \| Forum Mineiro de Economia Popular Solidária \| Belo Horizonte/MG** Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Conhecimento, Educação, Formação e Assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários, técnicos das EAF e Gestores da Economia Popular Solidária de Minas Gerais. Finalidade: Desenvolver e Implementar ações de Formação e Assessoramento visando contribuir para a formação e assessoramento continuo dos EES, técnicos das EAF, Gestores e Associações e Cooperativas da EPS. Público-alvo: empreendimentos econômicos solidários, técnicos das EAF, Gestores. Unidade de medida: Criação de Espaços de formação e assessoramento Unidade orçamentária: Sedese Regionalização: estado de Minas Gerais (15 regionais do estado) Meta física: 450 Empreendimentos atendidos, incluindo técnicos das EAF e Gestores por região. Meta financeira: R$ 100.000,00 por 15 regionais = R$1.500.000,00. Justificativa: Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Conhecimento, Educação, Formação e Assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários, técnicos das EAF e Gestores da Economia Popular Solidária de Minas Gerais. Finalidade: Desenvolver e Implementar ações de Formação e Assessoramento visando contribuir para a formação e assessoramento continuo dos EES, técnicos das EAF, Gestores e Associações e Cooperativas da EPS. Público-alvo: empreendimentos econômicos solidários, técnicos das EAF, Gestores. Unidade de medida: Criação de Espaços de formação e assessoramento Unidade orçamentária: Sedese Regionalização: estado de Minas Gerais (15 regionais do estado) Meta física: 450 Empreendimentos atendidos, incluindo técnicos das EAF e Gestores por região. Meta financeira: R$ 100.000,00 por 15 regionais = R$1.500.000,00. Justificativa: Esta ação se justifica mediante aos dados evidenciados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), que em sua base de dados do Sistema de Informações de Economia Solidária (SIES), referente ao período de 2010 a 2012, um dos principais desafios encontrados pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) relaciona-se à formação e assessoria técnica. Dessa forma, entende-se que há uma carência de formação para os membros dos EES, além de técnicos pertencentes às Entidades de Assessoria e Fomento (EAF) e Gestores Públicos (GP), bem como os demais atores que compõem a Economia Popular Solidária. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Trabalho, Emprego e Renda 6 contribuições