Resolução nº 5.597, de 20/04/2022
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Vespasiano e nos
demais municípios que menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Art. 1º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Caputira, Janaúba, Vespasiano, Motivo, Pandemia, Coronavírus. Art. 2º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 172/2022
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 21/04/2022 Pág. 7 Col. 1
Indexação
Resumo Art. 1º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Caputira, Janaúba, Vespasiano, Motivo, Pandemia, Coronavírus. Art. 2º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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