Resolução nº 5.495, de 12/02/2015
Altera a Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, que dispõe sobre
o Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa, e a
Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, que modifica a estrutura
administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
Origem
Fonte
Resumo Alteração, Resolução, Organização, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Alteração, Resolução, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 1º - Alteração, Requisitos, Escolaridade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Servidor, Cargo Efetivo, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Chefe de Gabinete, Assessor, Procurador-Geral Adjunto, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Criação, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Fusão, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Diretoria de Rádio e Televisão, Diretoria de Comunicação Institucional. Art. 3º - Alteração, Anexo, Especificação, Competência, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Comunicação Institucional, Procuradoria-Geral, Acréscimo, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º - Alteração, Acréscimo, Normas, Concessão, Auxílio- Moradia, Ressarcimento, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Critérios, Resolução, Conselho Nacional de Justiça. Art. 5º - Alteração, Acréscimo, Critérios, Ressarcimento, Auxílio-Moradia, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Exercício, Cargo Público, Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, Capital de Estado, Chefe, Missão Oficial, Hipótese, Opção, Remuneração, Mandato Parlamentar. Art. 6º - Alteração, Quantitativo, Código, Símbolo, Cargo em Comissão, Chefe de Gabinete, Transformação, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 7º - Criação, Quantitativo, Função Gratificada de Nível Superior, Destinação, Oficial de Apoio às Atividades da Secretaria, Técnico,de Apoio às Atividades da Secretaria, Procurador, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º - Revogação, Dispositivos, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor, Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Dispositivos, Proibição, Reembolso, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Propriedade, Imóvel Residencial, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Deputado Estadual.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2015
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 13/02/2015 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Resolução, Organização, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Alteração, Resolução, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 1º - Alteração, Requisitos, Escolaridade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Servidor, Cargo Efetivo, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Chefe de Gabinete, Assessor, Procurador-Geral Adjunto, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Criação, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Fusão, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Diretoria de Rádio e Televisão, Diretoria de Comunicação Institucional. Art. 3º - Alteração, Anexo, Especificação, Competência, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Comunicação Institucional, Procuradoria-Geral, Acréscimo, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º - Alteração, Acréscimo, Normas, Concessão, Auxílio- Moradia, Ressarcimento, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Critérios, Resolução, Conselho Nacional de Justiça. Art. 5º - Alteração, Acréscimo, Critérios, Ressarcimento, Auxílio-Moradia, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Exercício, Cargo Público, Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, Capital de Estado, Chefe, Missão Oficial, Hipótese, Opção, Remuneração, Mandato Parlamentar. Art. 6º - Alteração, Quantitativo, Código, Símbolo, Cargo em Comissão, Chefe de Gabinete, Transformação, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 7º - Criação, Quantitativo, Função Gratificada de Nível Superior, Destinação, Oficial de Apoio às Atividades da Secretaria, Técnico,de Apoio às Atividades da Secretaria, Procurador, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º - Revogação, Dispositivos, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor, Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Dispositivos, Proibição, Reembolso, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Propriedade, Imóvel Residencial, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Deputado Estadual.
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