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RESOLUÇÃO nº 5.111, de 19/12/1991

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 638/1991

PRE

638/1991 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/1991 PÁG. 48 COL. 1 MICROFILME 462
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 728 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/02/1992 PÁG. 51 COL. 3
REGULAMENTAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 1
RESOLUÇÃO 5115 1992 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/06/1992 PÁG. 49 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6
DELIBERAÇÃO 762 1992
BOLETIM DA SECRETARIA - 30/06/1992 PÁG. 1851 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 7
RESOLUÇÃO 5118 1992 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1992 PÁG. 61 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7
DELIBERAÇÃO 793 1992
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/10/1992 PÁG. 1931 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL ART. 8
RESOLUÇÃO 5130 1993 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/05/1993 PÁG. 51 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO IV
RESOLUÇÃO 5133 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/07/1993 PÁG. 37 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5134 1993 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/09/1993 PÁG. 33 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
DELIBERAÇÃO 993 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/10/1993 PÁG. 48 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 1009 1993
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/12/1993 PÁG. 2241 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4
RESOLUÇÃO 5157 1995 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/1995 PÁG. 44 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7
DELIBERAÇÃO 1848 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/03/2000 PÁG. 24 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5198 2001 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/2001 PÁG. 37 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 1
DELIBERAÇÃO 2040 2001
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6690 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2657 2017 / ART. 1
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/04/2017 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 2760 2020 / ART. 1
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 19/12/2020 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, HORA EXTRA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXERCICIO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECEBIMENTO, ADICIONAIS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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