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RESOLUÇÃO nº 5.049, de 15/12/1989 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2091/1989

PRE

2091/1989 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/12/1989 PÁG. 37 COL. 2 MICROFILME 414
Normas relacionadas
RESOLUÇÃO 5054 1990 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/03/1990 PÁG. 68 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
RESOLUÇÃO 5068 1990 / ART. 1
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ALTERAÇÃO ART. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/10/1990 PÁG. 46 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
RESOLUÇÃO 5100 1991 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1991 PÁG. 46 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 12 (INCISO IX)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), NORMAS, REVISÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA. AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (ALMG). APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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