Portaria nº 8, de 02/04/2020 (Revogada)
Altera procedimentos administrativos da Secretaria da Assembleia
Legislativa durante o período de vigência da Deliberação da Mesa nº
2.733, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos e regras
para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus –
Covid-19 – no âmbito da Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Medida Administrativa, Pessoal, Secretaria, Duração, Vigência, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Prevenção, Contaminação, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Fixação, Critérios, Dispensa, Apuração, Frequência, Dispensa de Ponto, Prazo, Compensação, Ausência, Suspensão, Anulação, Excedente, Banco de Horas, Abono de Falta, Regularização, Jornada de Trabalho, Afastamento, Garantia, Pagamento, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Bolsa de Estágio, Possibilidade, Utilização, Comunicação Digital, Remessa, Documentação, Comprovação, Direitos, Benefícios, Servidor Público Estadual, Estagiário. Autorização, Titular, Unidade Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Abono de Falta, Código, Sistema de Computador, Servidor Público Estadual, Estagiário, Hipótese, Dispensa, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Motivo, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Vírus, Idoso, Gestante. Fixação, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Registro, Sistema de Computador, Licença Médica, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Hipótese, Suspeito, Portador (Doença), Doença Transmissível, Vírus, Doença Crônica. Autorização, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Realização, Exame Médico, Perícia, Admissão, Possibilidade, Apresentação, Laudo Médico, Servidor Público Estadual.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 03/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Medida Administrativa, Pessoal, Secretaria, Duração, Vigência, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Prevenção, Contaminação, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Fixação, Critérios, Dispensa, Apuração, Frequência, Dispensa de Ponto, Prazo, Compensação, Ausência, Suspensão, Anulação, Excedente, Banco de Horas, Abono de Falta, Regularização, Jornada de Trabalho, Afastamento, Garantia, Pagamento, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Bolsa de Estágio, Possibilidade, Utilização, Comunicação Digital, Remessa, Documentação, Comprovação, Direitos, Benefícios, Servidor Público Estadual, Estagiário. Autorização, Titular, Unidade Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Abono de Falta, Código, Sistema de Computador, Servidor Público Estadual, Estagiário, Hipótese, Dispensa, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Motivo, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Vírus, Idoso, Gestante. Fixação, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Registro, Sistema de Computador, Licença Médica, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Hipótese, Suspeito, Portador (Doença), Doença Transmissível, Vírus, Doença Crônica. Autorização, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Realização, Exame Médico, Perícia, Admissão, Possibilidade, Apresentação, Laudo Médico, Servidor Público Estadual.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
