PORTARIA nº 135, de 04/03/1994 (REVOGADA)
DETERMINA OS PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDORES ESTABILIZADOS NA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃO
GRATIFICADA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo DETERMINAÇÃO, PROCEDIMENTO, AFERIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/1994 PÁG. 2287 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo DETERMINAÇÃO, PROCEDIMENTO, AFERIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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