PORTARIA nº 106, de 06/10/1993 (REVOGADA)
FIXA A DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DAS POSIÇÕES GERENCIAIS E DE
ASSESSORAMENTO PERTENCENTES AO BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO E
DEFINE O NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS A SEREM EXTINTAS COM A VACÂNCIA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO. DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 14/10/1993 PÁG. 2190 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO. DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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