LEI nº 9.971, de 07/11/1989
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 9.724, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.724, DE 29/11/1988, FOI REVOGADA PELO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/8/1993.)
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR DO ESTADO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1768/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1989 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 411
Observação (A LEI Nº 9.724, DE 29/11/1988, FOI REVOGADA PELO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/8/1993.)
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR-CHEFE, PROCURADOR DO ESTADO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), PESSOAL.
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