LEI nº 9.944, de 20/09/1989
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA
LEI Nº 9.758, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FATO GERADOR, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, DIFERIMENTO, (ICMS). PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, HABILITAÇÃO, ANISTIA, HIPÓTESE, DÉBITO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. DEFINIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (AIR). DEFINIÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, VALOR, TAXA FLORESTAL, EMPRESA DE SIDERURGIA, HIPÓTESE, REFLORESTAMENTO, EQUIVALÊNCIA, CONSUMO, CARVÃO VEGETAL. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, EXECUTIVO, PARCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, TABELA, MERCADORIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 1685/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/1989 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 408
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FATO GERADOR, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, DIFERIMENTO, (ICMS). PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, HABILITAÇÃO, ANISTIA, HIPÓTESE, DÉBITO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. DEFINIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, (AIR). DEFINIÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, VALOR, TAXA FLORESTAL, EMPRESA DE SIDERURGIA, HIPÓTESE, REFLORESTAMENTO, EQUIVALÊNCIA, CONSUMO, CARVÃO VEGETAL. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, EXECUTIVO, PARCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, TABELA, MERCADORIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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