LEI nº 9.935, de 24/07/1989
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLOS DAS CLASSES DOS QUADROS
PERMANENTES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, DE ALÇADA, DE
JUSTIÇA MILITAR E DO QUADRO DE AUXILIARES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, SERVIDOR, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CARGO EFETIVO, CONTADOR JUDICIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1526/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1989 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 404
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 413
Normas relacionadas
LEI 10099 1990 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1990 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1990 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
Resumo ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, SERVIDOR, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CARGO EFETIVO, CONTADOR JUDICIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
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