LEI nº 9.926, de 20/07/1989
DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA (VR) A QUE SE REFERE A LEI Nº 7.399, DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1978.
Origem
Fonte
Resumo DEFINIÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTO. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, COBRANÇA, CUSTAS, EMOLUMENTO.
Assunto Geral CARTÓRIO.
PL PROJETO DE LEI 1370/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1989 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 404
Resumo DEFINIÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTO. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, COBRANÇA, CUSTAS, EMOLUMENTO.
Assunto Geral CARTÓRIO.
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