Logomarca ALMG
Voltar

LEI nº 9.742, de 15/12/1988

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1147/1988

PL

1147/1988 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1988 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 392
Normas relacionadas
LEI 11432 1994 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1994 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 11432 1994 / ART. 33
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1994 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2
LEI DELEGADA 104 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 47 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP). NORMAS, CONVALIDAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE.
Assunto Geral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP-MG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos