LEI nº 9.740, de 14/12/1988 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, SECRETARIA GERAL, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA GERAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, DIRETORIA, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1220/1988
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 391
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 392
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 394
Normas relacionadas
LEI 14323 2002 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2002 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2002 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, SECRETARIA GERAL, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA GERAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, DIRETORIA, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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