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LEI nº 9.554, de 15/04/1988

CRIA E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO SETORIAL DE LOTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 612/1988

PL

612/1988 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/1988 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 376
Normas relacionadas
DECRETO 28165 1988
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/1988 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 11406 1994 / ART. 90
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3
LEI 11406 1994 / ART. 93
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
LEI 11406 1994 / ART. 94
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
LEI 11511 1994 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, CARGO EFETIVO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, DEFINIÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, CARGO EFETIVO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, PESSOAL.
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