LEI nº 9.533, de 30/12/1987 (REVOGADA)
TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA EM
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, DISPÕE
SOBRE A ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS – AIRP – E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), (RJ), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFERÊNCIA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), SUBORDINAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, CONTADOR, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. DISPOSIÇÕES FINAIS, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 588/1987
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1987 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 370
Normas relacionadas
DECRETO 27785 1987
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1987 PÁG. 14 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1987 PÁG. 14 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
DECRETO 27905 1988
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1988 PÁG. 11 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1988 PÁG. 11 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
LEI 10827 1992 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1992 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1992 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12
LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), (RJ), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFERÊNCIA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), SUBORDINAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, CONTADOR, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. DISPOSIÇÕES FINAIS, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos