LEI nº 9.528, de 29/12/1987 (REVOGADA)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DAE-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). SEDE, FORO, NATUREZA JURÍDICA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). (DRH-MG), SUCESSOR, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). NORMAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), TRANSFERÊNCIA, SERVIDOR, ACERVO, PATRIMÔNIO, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 469/1987
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 23 COL. 2
MICROFILME 370
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 372
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). SEDE, FORO, NATUREZA JURÍDICA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). (DRH-MG), SUCESSOR, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). NORMAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), TRANSFERÊNCIA, SERVIDOR, ACERVO, PATRIMÔNIO, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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