LEI nº 9.527, de 29/12/1987
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, (TRANSMETRO), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CONTAGEM, IBIRITÉ, LAGOA SANTA, NOVA LIMA, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, VESPASIANO. DEFINIÇÃO, SERVIÇO, INTERESSE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CONSULTIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. NORMAS, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. (PLAMBEL), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. SEDE, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (PLAMBEL). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, NORMAS, EXECUÇÃO, SERVIÇO, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TRANSMETRO). NORMAS, EXTINÇÃO, (METROBEL). (TRANSMETRO), SUCESSOR, (METROBEL). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 486/1987
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 21 COL. 2
MICROFILME 370
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 371
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/02/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 372
Normas relacionadas
LEI 10827 1992 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1992 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1992 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo NORMAS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, (TRANSMETRO), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CONTAGEM, IBIRITÉ, LAGOA SANTA, NOVA LIMA, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, VESPASIANO. DEFINIÇÃO, SERVIÇO, INTERESSE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CONSULTIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. NORMAS, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. (PLAMBEL), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. SEDE, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (PLAMBEL). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, NORMAS, EXECUÇÃO, SERVIÇO, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TRANSMETRO). NORMAS, EXTINÇÃO, (METROBEL). (TRANSMETRO), SUCESSOR, (METROBEL). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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