LEI nº 9.443, de 19/11/1987
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI Nº
9.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, SUPERVISOR DE VÔO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 409/1987
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/1987 PÁG. 1 COL. 1
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1987 PÁG. 1 COL. 1
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1987 PÁG. 1 COL. 1
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Normas relacionadas
LEI 9554 1988 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/1988 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/1988 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ANEXO I
Resumo ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, SUPERVISOR DE VÔO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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