LEI nº 937, de 18/06/1953

MODIFICA A LEI N. 869, DE 5 DE JULHO DE 1952.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/1953 PÁG. 9 COL. 1 MICROFILME 104

Normas relacionadas

LEI 1172 1954 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/1954 PÁG. 1 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 1297 1955 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/1955 PÁG. 1 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 2001 1959 / ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1959 PÁG. 1 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 2327 1961 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1961 PÁG. 2 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 6798 1962
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1962 PÁG. 6 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, PROVENTOS, CONCESSÃO, ABONO DE FAMÍLIA, LICENÇA, DIÁRIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, ABONO DE FAMÍLIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APLICAÇÃO, PENA DISCIPLINAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.

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