LEI nº 9.120, de 27/12/1985
ALTERA A TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 2033/1985
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1985 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 338
CONSOLIDAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 01/10/1993 PÁG. 138 COL. 1
MICROFILME 505
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Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, ALÍQUOTA, COBRANÇA, TAXA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA FLORESTAL, PROGRAMA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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