LEI nº 9.031, de 25/11/1985
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I DO DECRETO Nº 16.409, DE
10 DE JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, SERVIÇAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1843/1985
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1985 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 336
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Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, SERVIÇAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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