LEI nº 8.512, de 28/12/1983
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, PAGAMENTO, LANÇAMENTO, ESTIMATIVA, DEDUÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCIDÊNCIA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICM). PROIBIÇÃO, EXECUTIVO, RETENÇÃO, COTA, (ICM), MUNICÍPIOS. AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL DA CULTURA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RECONDUÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONCLUSÃO, MANDATO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 469/1983
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1983 PÁG. 11 COL. 1
MICROFILME 300
Normas relacionadas
DECRETO 23807 1984
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/08/1984 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/08/1984 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, PAGAMENTO, LANÇAMENTO, ESTIMATIVA, DEDUÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCIDÊNCIA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICM). PROIBIÇÃO, EXECUTIVO, RETENÇÃO, COTA, (ICM), MUNICÍPIOS. AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL DA CULTURA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RECONDUÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONCLUSÃO, MANDATO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Documentos
