LEI nº 8.131, de 22/12/1981
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 7° DA LEI Nº 7.109, DE 13 DE OUTUBRO DE
1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, OBJETIVO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, SÉRIE DE CLASSE, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, INSPETOR ESCOLAR. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, SÉRIE DE CLASSE, INSPETOR ESCOLAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1461/1981
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1981 PÁG. 3 COL. 4
MICROFILME 275
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, OBJETIVO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, SÉRIE DE CLASSE, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, INSPETOR ESCOLAR. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, SÉRIE DE CLASSE, INSPETOR ESCOLAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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