LEI nº 8.028, de 27/07/1981 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COBRANÇA, VALOR, EMOLUMENTO, CASA PRÓPRIA, (SFH), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. DISPOSITIVOS, COBRANÇA, EMOLUMENTO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto Geral CARTÓRIO.
PL PROJETO DE LEI 1255/1981
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 270
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, COBRANÇA, VALOR, EMOLUMENTO, CASA PRÓPRIA, (SFH), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. DISPOSITIVOS, COBRANÇA, EMOLUMENTO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto Geral CARTÓRIO.
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