LEI nº 7.435, de 21/12/1978
CRIA CARGOS NO ANEXO I DO DECRETO Nº 16.409, DE 10 DE JULHO DE 1974, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO PERMANENTE, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, GABINETE, VICE-GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ASSISTENTE MILITAR, GABINETE, VICE-GOVERNADOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2017/1978
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1978 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 244
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO PERMANENTE, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, GABINETE, VICE-GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ASSISTENTE MILITAR, GABINETE, VICE-GOVERNADOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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