LEI nº 7.366, de 02/10/1978
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, PROMOTOR SUBSTITUTO. PROMOTOR SUBSTITUTO, POSSIBILIDADE, AUXÍLIO, PROMOTOR, COMARCA, INTERIOR, ENTRÂNCIA ESPECIAL. PROMOTOR, POSSIBILIDADE, RETORNO, ALTERAÇÃO, ENTRÂNCIA, COMARCA. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CORREGEDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ENTRÂNCIA, COMARCA, VENCIMENTOS, PROMOTOR. DIREITOS, FAMÍLIA, MORTE, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, NÚMERO, PROMOTOR, PROMOTOR SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL, COMARCA, INTERIOR. RATIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADOR DE JUSTIÇA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG).
PL PROJETO DE LEI 1900/1978
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1978 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 242
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 243
Normas relacionadas
DECRETO 19832 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1979 PÁG. 3 COL. 3
REGULAMENTAÇÃO ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1979 PÁG. 3 COL. 3
REGULAMENTAÇÃO ART. 7
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, PROMOTOR SUBSTITUTO. PROMOTOR SUBSTITUTO, POSSIBILIDADE, AUXÍLIO, PROMOTOR, COMARCA, INTERIOR, ENTRÂNCIA ESPECIAL. PROMOTOR, POSSIBILIDADE, RETORNO, ALTERAÇÃO, ENTRÂNCIA, COMARCA. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CORREGEDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ENTRÂNCIA, COMARCA, VENCIMENTOS, PROMOTOR. DIREITOS, FAMÍLIA, MORTE, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, NÚMERO, PROMOTOR, PROMOTOR SUBSTITUTO, ENTRÂNCIA ESPECIAL, COMARCA, INTERIOR. RATIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADOR DE JUSTIÇA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG).
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