LEI nº 4.507, de 05/07/1967
REORGANIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. FIXAÇÃO, TAXAS, EMOLUMENTO, DISPOSITIVOS, PUBLICAÇÃO OFICIAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, SÍMBOLO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PRESIDENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO,VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR TÉCNICO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, VOGAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CONTADOR, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PORTEIRO, CONTÍNUO SERVENTE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, REAPARELHAMENTO, PRESERVAÇÃO, ARQUIVO, INSTALAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). REVOGAÇÃO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, ATO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
PL PROJETO DE LEI 149/1967
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1967 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 164
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1967 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 164
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ORGANIZAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. FIXAÇÃO, TAXAS, EMOLUMENTO, DISPOSITIVOS, PUBLICAÇÃO OFICIAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, SÍMBOLO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PRESIDENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO,VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR TÉCNICO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, VOGAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CONTADOR, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PORTEIRO, CONTÍNUO SERVENTE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, REAPARELHAMENTO, PRESERVAÇÃO, ARQUIVO, INSTALAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). REVOGAÇÃO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, ATO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
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