LEI nº 4.429, de 09/02/1967
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA POPULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (FUMA-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (DEMG), (CRD), TRANSFERÊNCIA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, GARANTIA, DIREITOS, OCUPANTE. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E CULTURA POPULAR, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3955/1966
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/02/1967 PÁG. 7 COL. 3
MICROFILME 161
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/1967 PÁG. 6 COL. 5
MICROFILME 161
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA POPULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (FUMA-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (DEMG), (CRD), TRANSFERÊNCIA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, GARANTIA, DIREITOS, OCUPANTE. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E CULTURA POPULAR, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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