LEI nº 4.380, de 27/01/1967
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, CORRELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, NÍVEL, VENCIMENTOS. DEFINIÇÃO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, SUBORDINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, NOMEAÇÃO, CHEFIA DE SERVIÇO, CHEFIA DE DIVISÃO, DIRETORIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). EXTINÇÃO, ABONO ESPECIAL, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE DE CORREGEDOR DE JUSTIÇA, REDATOR, PUBLICAÇÃO OFICIAL, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). DEFINIÇÃO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO, DIRETOR, CHEFE DE SERVIÇO, OFICIAL DE GABINETE, CARGO DE CONFIANÇA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA, CARGO EM COMISSÃO. POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), CONTRATAÇÃO, MÉDICO, ATENDIMENTO, MAGISTRADO, SEGUNDA INSTÂNCIA, SERVIDOR, ÓRGÃO AUXILIAR. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, CHEFE DA GARAGE, CHEFE DE PORTARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), AUXILIAR DE GABINETE, PORTEIRO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), NOMEAÇÃO, SERVIDOR, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, ESCRIVÃO, DISTRIBUIDOR, COMARCA, INTERIOR, DESCUMPRIMENTO, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3948/1966
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1967 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 161
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/1967 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 161
Normas relacionadas
LEI 5280 1969 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/10/1969 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO TABELA II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/10/1969 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO TABELA II
Resumo COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, CORRELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, NÍVEL, VENCIMENTOS. DEFINIÇÃO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, SUBORDINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, NOMEAÇÃO, CHEFIA DE SERVIÇO, CHEFIA DE DIVISÃO, DIRETORIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). EXTINÇÃO, ABONO ESPECIAL, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE DE CORREGEDOR DE JUSTIÇA, REDATOR, PUBLICAÇÃO OFICIAL, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). DEFINIÇÃO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO, DIRETOR, CHEFE DE SERVIÇO, OFICIAL DE GABINETE, CARGO DE CONFIANÇA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA, CARGO EM COMISSÃO. POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), CONTRATAÇÃO, MÉDICO, ATENDIMENTO, MAGISTRADO, SEGUNDA INSTÂNCIA, SERVIDOR, ÓRGÃO AUXILIAR. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, CHEFE DA GARAGE, CHEFE DE PORTARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), AUXILIAR DE GABINETE, PORTEIRO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), NOMEAÇÃO, SERVIDOR, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, ESCRIVÃO, DISTRIBUIDOR, COMARCA, INTERIOR, DESCUMPRIMENTO, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
