Lei nº 23.761, de 06/01/2021
Institui o Selo Verde Vida, a ser concedido às empresas privadas que
comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Selo, Concessão, Empresa Privada, Comprovação, Adoção, Desenvolvimento Sustentável, Cadeia Produtiva, Prestação de Serviço.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Homenagem.
PL PROJETO DE LEI 739/2019
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/01/2021 Pág. 4 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Selo, Concessão, Empresa Privada, Comprovação, Adoção, Desenvolvimento Sustentável, Cadeia Produtiva, Prestação de Serviço.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Homenagem.
Documentos
