Lei nº 23.591, de 09/03/2020
Dispõe sobre homenagem às vítimas do rompimento da Barragem 1 da Mina
Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, em Brumadinho, e da Barragem de
Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana, nas obras que especifica.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho. Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Resumo Homenagem, Vítima, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Munícipio, Brumadinho, Mariana. Art. 1º: Obra Pública, Recursos Financeiros, Título, Reparação, Indenização, Danos, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Município, Brumandinho, Afixação, Placa, Nome, Vítima, Morte. Art. 2º: Obra, Recursos Financeiros, Título, Reparação, Indenização, Danos, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Município, Brumandinho, Afixação, Placa, Nome, Vítima, Morte.
Assunto Geral Homenagem.
Barragem de Rejeitos.
Mineração.
PL PROJETO DE LEI 1418/2020
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/03/2020 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho. Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Resumo Homenagem, Vítima, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Munícipio, Brumadinho, Mariana. Art. 1º: Obra Pública, Recursos Financeiros, Título, Reparação, Indenização, Danos, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Município, Brumandinho, Afixação, Placa, Nome, Vítima, Morte. Art. 2º: Obra, Recursos Financeiros, Título, Reparação, Indenização, Danos, Rompimento, Barragem de Rejeitos, Município, Brumandinho, Afixação, Placa, Nome, Vítima, Morte.
Assunto Geral Homenagem.
Barragem de Rejeitos.
Mineração.
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