Lei nº 22.897, de 11/01/2018
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada por decreto
de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Numeração O número que acompanha o decreto sem número, constante do campo Normas relacionadas, é para controle interno do banco, não fazendo parte da identificação da norma referenciada.
Nomes Estação Ecológica Estadual de Sagarana. Parque Estadual de Sagarana.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Estação Ecológica, Transformação, Parque Estadual, Município, Arinos.
Assunto Geral Meio Ambiente.
PL PROJETO DE LEI 787/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/01/2018 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Numeração O número que acompanha o decreto sem número, constante do campo Normas relacionadas, é para controle interno do banco, não fazendo parte da identificação da norma referenciada.
Nomes Estação Ecológica Estadual de Sagarana. Parque Estadual de Sagarana.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Estação Ecológica, Transformação, Parque Estadual, Município, Arinos.
Assunto Geral Meio Ambiente.
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