Lei nº 22.157, de 22/06/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes Quilombolas
e Atingidos por Barragem da Comunidade dos Coelhos de Rio Pomba –
ARQABCCRP –, com sede no Município de Rio Pomba.
Origem
Fonte
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto Geral Utilidade Pública.
Barragem Hídrica.
PL PROJETO DE LEI 3131/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/06/2016 Pág. 1 Col. 2
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto Geral Utilidade Pública.
Barragem Hídrica.
Documentos
