Lei nº 21.967, de 12/01/2016
Atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e dá
outras providências.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Fixação, Diretrizes, Implementação, Execução, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, Territórios de Desenvolvimento, Articulação, Plano Plurianual de Ação Governamental, Coordenação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto Geral Orçamento.
PL PROJETO DE LEI 3039/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/01/2016 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Resumo Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Fixação, Diretrizes, Implementação, Execução, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, Territórios de Desenvolvimento, Articulação, Plano Plurianual de Ação Governamental, Coordenação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto Geral Orçamento.
Documentos
