LEI nº 21.334, de 26/06/2014
ALTERA AS LEIS DELEGADAS NºS 39, DE 3 DE ABRIL DE 1998, E 174, DE 26
DE JANEIRO DE 2007, E A LEI N° 11.406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, RECEBIMENTO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, TÉCNICO DE AERONAVE DO GABINETE MILITAR, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, LOTAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, DESTINAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERCETUAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. CRITÉRIOS, INAPLICABILIDADE, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 5094/2014
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, RECEBIMENTO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, TÉCNICO DE AERONAVE DO GABINETE MILITAR, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTERO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, LOTAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, DESTINAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERCETUAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. CRITÉRIOS, INAPLICABILIDADE, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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