LEI nº 21.149, de 15/01/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
- 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos OS ANEXOS I E II DESTA LEI ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM HTTP://WWW.PLANEJAMENTO.MG.GOV.BR/IMAGES/DOCUMENTOS/PPAG/PPAG_2015-2015/ REVISÃO_2014/2014_VOL_II_PPAG_PÓS_REFORMA_FINAL.PDF
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROJETO ESTRUTURADOR, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO, CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÍNDICE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EFEITO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 4550/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2014 PÁG. 14 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos OS ANEXOS I E II DESTA LEI ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM HTTP://WWW.PLANEJAMENTO.MG.GOV.BR/IMAGES/DOCUMENTOS/PPAG/PPAG_2015-2015/ REVISÃO_2014/2014_VOL_II_PPAG_PÓS_REFORMA_FINAL.PDF
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROJETO ESTRUTURADOR, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO, CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÍNDICE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EFEITO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Documentos
