LEI nº 21.141, de 13/01/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DE MUSEUS NO ESTADO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, GESTÃO, FORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU, INAPLICABILIDADE, BIBLIOTECA, ARQUIVO, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, COLEÇÃO, ACESSO, PÚBLICO. DEFINIÇÃO, MUSEU, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, PLANO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ACERVO CULTURAL, ACERVO HISTÓRICO. OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DE MINAS GERAIS, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto Geral CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 1066/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2014 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, GESTÃO, FORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU, INAPLICABILIDADE, BIBLIOTECA, ARQUIVO, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, COLEÇÃO, ACESSO, PÚBLICO. DEFINIÇÃO, MUSEU, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, PLANO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ACERVO CULTURAL, ACERVO HISTÓRICO. OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DE MINAS GERAIS, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto Geral CULTURA.
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