LEI nº 21.076, de 27/12/2013
ALTERA A LEI Nº 14.171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE –, E A
LEI DELEGADA Nº 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ÓRGÃO GESTOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, ARTICULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS, INTEGRAÇÃO, VINCULAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, DIRETOR, DIRETOR-GERAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 4648/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 9 COL. 2
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Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ÓRGÃO GESTOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, ARTICULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS, INTEGRAÇÃO, VINCULAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, DIRETOR, DIRETOR-GERAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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